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3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquáticoDecreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
Estações de Tratamento de Águas Residuais Urbanas (ETAR’s) da RAMLocalização das ETAR’s Urbanas
Memorando de Entendimento C-Track50Aumentar a cooperação no apoio às autoridades locais na implementação dos planos de ação para a energia sustentável e clima.
Áreas marinhas protegidas da MadeiraAs áreas marinhas protegidas da Madeira são um enorme contributo para a rede nacional de áreas marinhas protegidas (RNAMP).
Gestão das áreas protegidas da Madeira dada a conhecer aos AçoresSusana Prada salientou também que “esta estratégia preconizada pelo Governo Regional estimulou uma gestão, que envolve de forma convergente, dinâmica e interativa, um leque diversificado de entidades publicas, privadas e da sociedade civil, que tem resultado na dinamização de um elevado número de iniciativas de divulgação, sensibilização e conservação”.
Área Protegida do Cabo Girão 5 anos depois é polo turísticoA área é formada pelo Parque Natural Marinho do Cabo Girão, o Monumento Natural do Cabo Girão e a Paisagem Protegida do Cabo Girão.
Área Protegida da Ponta do Pargo vai ter novas regras O programa especial incidirá sobre a Área Protegida da Ponta do Pargo, assim como também sobre o Sítio da Rede Natura 2000 das Achadas da Cruz, por força da considerável sobreposição geográfica entre estas duas áreas classificadas.
Alterações ou Obras de ConservaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ou obras de conservação.
Área Protegida da Ponta do Pargo permite a fruição do espaço compatibilizada com a conservação da naturezaTudo isto se faz, adiantou a governante, «regulamentando as atividades, estabelecendo regras de pesca, de atividades marítimo turísticas».
Madeira na vanguarda da proteção e conservação da área marinha portuguesaA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais salientou o papel importante que a região tem tido, a nível nacional, na proteção e conservação da área marinha, representando cerca de 70% do mar territorial classificado como Áreas Marinhas Protegidas.
Madeira é quem mais contribui para a rede nacional de áreas marinhas protegidasA Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, integra o Grupo de Trabalho para as Áreas Marinhas Protegidas (GT-AMP), coordenado pelo Ministério do Mar.
Ambiente cria comissão consultiva para área protegida do Cabo GirãoCriada em março deste ano, a Área Protegida do Cabo Girão protegida engloba, na sua parte marinha, o Parque Natural Marinho do Cabo Girão e, na sua parte terrestre, o Monumento Natural e a Paisagem Protegida do Cabo Girão.
Susana Prada defendeu diplomas na ALM para proteção da área do Cabo Girãoo Governo Regional da Madeira visa a criação de um Parque Natural Marinho e a Área Protegida do Cabo Girão.
Cabo Girão terá área protegida em terra e no marAlém do Parque Natural Marinho o governo quer classificar as fajãs e a arriba
Ambiente cria 4 novos Parques MarinhosGoverno encontra-se a ouvir pessoas e entidades diretamente interessadas nesta matéria, por forma a receber contributos para o diploma que está a ser elaborado.
ARTE URBANA – do projeto escolar à instalação artísticaOficinas de Formação destinadas a docentes dos grupos de recrutamento 110;110.EE;140;240;600
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa BorgesTécnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Sensibilização | Contributo do movimento nos processos de aprendizagemRealizou-se no dia 16 de setembro uma ação de sensibilização sobre o contributo do movimento nos processos de aprendizagem
Dia Europeu da PsicomotricidadeAssinala-se no dia 19 de setembro o Dia Europeu da Psicomotricidade.
Segurança e Prevenção de Riscos nas EscolasÁreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Decorrem avaliações para o projeto TeleRehaB DSS Esta é a segunda ronda de avaliações, após a primeira sessão ter decorrido a 23 de agosto. A equipa multidisciplinar do projeto, que inclui médicos de Medicina Física e Reabilitação, de Medicina Geral e Familiar, um fisioterapeuta e um enfermeiro de reabilitação, irá analisar o historial clínico dos participantes para confirmar se cumprem os critérios de elegibilidade.
Madeira alcança recordes históricos de oferta aérea em agosto de 2025Aeroporto da Madeira com 298 mil lugares e 1.661 voos programados no mês recorde. Easyjet, TAP e Ryanair lideram crescimento da capacidade aérea para a Região.
Madeira participa em projeto piloto europeu inovador em saúde Trata-se de um projeto europeu, para o qual a Madeira foi selecionada como Região piloto em Portugal, conjuntamente com outros quatro países - Alemanha, Grécia, Reino Unido e Tailândia -, naquela que é uma iniciativa inovadora que alia tecnologia de ponta, inteligência artificial e cuidados de saúde personalizados para promover a autonomia e a qualidade de vida da população alvo.
Mais de 4.900 utentes apoiados em tratamentos de Medicina Física e de Reabilitação, em 2024Este número corresponde a mais de dois milhões de atos/tratamentos e a de mais de 41.900 requisições, o equivalente a mais de 2,6 milhões de euros ao nível da comparticipação.
SESARAM promove Dia Nacional da Reabilitação RespiratóriaA iniciativa destacou a importância desta data para reforçar a consciencialização sobre os benefícios da reabilitação respiratória, valorizando simultaneamente o empenho e a dedicação dos profissionais que, diariamente promovem a recuperação funcional e o bem-estar dos utentes.
Áreas de Educação e FormaçãoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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