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3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)
1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativos
Lei n.º 26/2016
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Áreas marinhas protegidas da Madeira
As áreas marinhas protegidas da Madeira são um enorme contributo para a rede nacional de áreas marinhas protegidas (RNAMP).
Madeira na vanguarda da proteção e conservação da área marinha portuguesa
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais salientou o papel importante que a região tem tido, a nível nacional, na proteção e conservação da área marinha, representando cerca de 70% do mar territorial classificado como Áreas Marinhas Protegidas.
Ambiente cria 4 novos Parques Marinhos
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ISSM
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Segurança e Prevenção de Riscos nas Escolas
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Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
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Áreas de Educação e Formação
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Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Legislação no contexto da modernização administrativa
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
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Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Ofício Circular N.º 113 de 06 de julho de 2023
Reunião Geral de Professores: Áreas Artísticas e Expressão Plástica - 1.º CEB.
Despacho n.º 428/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Coordenador dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da Direção Regional da Saúde, o Técnico Joel Alcino de Oliveira e Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
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Ofício Circular N.º 129 de 13 de setembro de 2022
Reunião geral: Docentes das áreas artísticas performativas e docentes de Expressão Plástica da Atividade de Enriquecimento Curricular - 2022/2023
Ofício Circular N.º 103 de 18 de julho de 2022
Horário reuniões concelhias - áreas artísticas performativas
Produzir música com o telemóvel/computador - BANDLAB
Oficina de formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento.
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Assistente Técnico
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
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