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Lameiros eleito geossítio do mês de agostoO Sítio dos Lameiros (Corgo do Barrinho) é o único local em toda a ilha da Madeira onde existe a ocorrência de sedimentos marinhos fossilíferos, a uma altitude entre 320 m e 475 m.
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Madeira alcança recordes históricos de oferta aérea em agosto de 2025Aeroporto da Madeira com 298 mil lugares e 1.661 voos programados no mês recorde. Easyjet, TAP e Ryanair lideram crescimento da capacidade aérea para a Região.
SESARAM relembra investimentos realizados no Hospital dos MarmeleirosO Hospital dos Marmeleiros assinalou no dia 10 de agosto o 84.º aniversário da inauguração no atual edifício
Consultas de medicina dentária disponíveis na Ribeira BravaRecorde-se que as consultas de medicina dentária iniciaram no dia 10 de agosto no Centro de Saúde da Ribeira Brava. Neste Centro de Saúde, estas consultas decorrem às quintas e sextas-feiras, com possibilidade de reajuste mediante a procura. 
Conclusões do Conselho de Governo - 10 de agosto de 2023Ficheiro em anexo para consulta
COMUNICADO SESARAM | 10 de agostoEm caso do utente ser utilizador da aplicação móvel do Serviço Nacional de Saúde, solicita-se que seja disponibilizado ao médico o registo móvel, facilitando desta forma a prescrição habitual de medicação.
Portaria n.º 527/2023Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Ofício Circular N.º 116 de 10 de agosto de 2022Encontros de Delegados de Português 2022-2023
Ofício Circular N.º 115 de 10 de agosto de 2022Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados
Ofício Circular N.º 114 de 10 de agosto de 2022Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados.
Governo Regional já aprovou 456 projetos de criação da própria empresaO Instituto de Emprego da Madeira (IEM) celebrou hoje, quarta-feira, 10 de agosto, 11 contratos de concessão de incentivos para criação de novas empresas no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE).
Calendário de Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde: AGOSTOVacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde
Dia Internacional de Juventude12 de agosto|2021
Ofício Circular N.º 087 de 10 de agosto de 2021Grupo Disciplinar de Português (Ensino Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontro de Delegados
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 10 de Agosto de 2021No dia 10 de agosto de 2021, há a reportar 30 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 10543 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 3 casos importados (2 do Reino Unido e 1 da Rússia) e de 27 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Decreto-Lei n.º 70/2021 de 3 de agosto-Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino domésticoDecreto-Lei n.º 70/2021 de 3 de agosto-Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Decreto-Lei n.º 170/2009 de 3 de AgostoEstabelece o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspeções -gerais.
Declaração de Retificação n.º 48/202, de 30 de novembroRetifica a Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro, "Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição)"
Cerimónia do Dia Internacional da Juventude em ambiente associativo12 de agosto
Cerimónia do Dia Internacional da Juventude em ambiente associativo12 de agosto de 2020
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 10 de agosto de 2020Hoje temos a reportar um doente recuperado, somando 100 casos recuperados na RAM e reduzindo para 24 os casos de infeção ativos.
Boletim de Execução Orçamental 8/2017O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Resolução n.º 483/2017 da Presidência do Governo Regional da MadeiraDecreta luto regional nos dias 16, 17 e 18 de agosto
Conclusões do Conselho de Governo - 10 de agosto de 2017Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de agosto
Conclusões Conselho de Governo - 25 de agosto de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 18 de agosto de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Ponto Situação Incêndios | 10 de agosto | 9h30 Conferência de imprensa realizada hoje, 10 de agosto, no Serviço Regional de Proteção Civil
10 de agosto12h45 – Apresentação aos órgãos de comunicação social das conclusões da reunião do Governo Regional da Madeira – Sala de imprensa da Quinta Vigia
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