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Consulta Pública: Pedido de Licenciamento Ambiental - Avilagoa
De 15 de março a 11 de abril de 2019
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Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
Transportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos Freitas
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Candidaturas abertas para as entidades nos programas Jovem em Formação e Monitor Júnior
Decorrem até 15 de março
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
“Março Azul” é o mês da sensibilização contra o Cancro Colorretal
O rastreio de base populacional está disponível nos Centros de Saúde da Região, destina-se a pessoas assintomáticas (homens e mulheres) com idade entre os 50 e os 74 anos. É realizado de 2 em 2 anos, com pesquisa de sangue oculto nas fezes.
MONITOR JUNIOR | Candidatura das Entidades de Acolhimento | 1 a 15 de março
Programa de Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Monitor Júnior | Candidatura das Entidades de Acolhimento | 1 a 15 de março
Programa de Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Jovem em Formação | Candidatura das Entidades de Acolhimento | 1 a 15 de março
Programa de ocupação de tempos livres dos jovens
JOVEM EM FORMAÇÂO - Candidatura das Entidades de Acolhimento
1 a 15 de março
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Tabela atualizada com todas as tarifas elegíveis para efeitos de Subsídio Social de Mobilidade
Tabela atualizada a 15 de março de 2023 com todas as tarifas elegíveis, no âmbito do Subsídio Social de Mobilidade, referentes ao transporte aéreo nacional em relação à Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)
Patinador dos Prazeres volta a conquistar um título nacional.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Ténis de Mesa - Classificações de Infantil 1 e 2 - Zona Funchal
Esta competição decorreu no dia 15 de março, na sala de Ténis de Mesa do Pavilhão da Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Dia Mundial dos Direitos do Consumdior
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Governo Regional assinala Dia Mundial do Consumidor com conferência sobre transição ecológica e digital
No âmbito do Dia Mundial do Consumidor que se assinala hoje, 15 de março, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, organizou a conferência - “O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital”, que teve lugar no Colégio dos Jesuítas.
Ação de sensibilização "Estou online e agora? Preparação para o futuro"
A ação decorreu no dia 15 de março e teve como objetivo sensibilizar a comunidade escolar sobre o impacto das novas tecnologias na primeira infância e na família.
“Desporto na Prevenção das Dependências” - Associação Cultural e Desportiva de São João
Decorreu no Pavilhão da Ribeira Brava, no dia 15 de março de 2023, uma ação de sensibilização, com o objetivo de alertar os atletas de voleibol do clube (8-18 anos) para a prevenção do consumo de tabaco e dos seus malefícios.
Evento - Dia Internacional da Mulher
“A voz da mulher”
Dia Internacional da Mulher
"A voz da mulher"
Programa Monitor Júnior | Abertura das Candidaturas às Entidades
De 1 a 15 de março
Ofício Circular N.º 050 de 15 de março de 2023
Reuniões concelhias para acompanhamento de projetos: professores que orientam a atividade de expressão plástica 2022/2023
Programa Jovem em Formação | Inscrição das Entidades termina dia 15 de março
Para atividades a desenvolver em julho e agosto de 2023
Albuquerque na tomada de posse do novo comandante da GNR
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve, nesta manhã, na tomada de posse do novo comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) na Madeira, o tenente-coronel Marco Paulo Pereira Nunes. Sucede a José Gorgulho Santos no cargo.
Nº de vendas realizadas e nº de famílias abrangidas
No ano de 2022, de 15 de março até 2 de novembro, foram feitas até à data 3100 vendas, as quais beneficiaram 700 famílias
Conferência – “O Consumidor Insular no Seio da Europa” assinala Dia Mundial do Consumidor
No âmbito do Dia Mundial do Consumidor que se assinala hoje, 15 de março, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, organizou a Conferência – “O Consumidor Insular no Seio da Europa”, no salão nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
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