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DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
Ofício circular n.º 12/2021Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas de colocados, vagas supervenientes.
Ofício Circular n.º 38Procedimento Concursal Comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Lista de colocados
Ofício circular n.º 31Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas Unitárias de Ordenação Final dos candidatos aprovados e excluídos.
Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubroO presente Decreto-Lei procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, que estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado, e à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 5 de janeiro
Declarações LCPA - 2018LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2018
Declaração de Compromissos Plurianuais, Pagamentos em Atraso e Recebimentos em Atraso Em 31/12/2018
Declarações da DRAFin - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Ano 2018Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2018, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2018Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2018, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
VP/DRET-PCE/CTI-AV382/2018Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangido pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 382/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 200, de 27 de dezembro.
VP/DRET-PCE/CTI-AV382/2018Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangidos pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 382/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 200, de 27 de dezembro.
Boletim de Execução Orçamental 12/2018O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Empreitada de "Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos - Porto Santo"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/2/2018-DRE)
Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019
2018/12/12 ‒ Nomeação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas[ Despacho n.º 2/2018 da DRE, que procede à nomeação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
EDITAL n.º 52/2018Encerramento de trânsito no Túnel da Madalena do Mar – ER 101 – VE3
DL 92/2018Registo de navios e embarcações simplificado
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VP/DREM-PCE/CTI-AV232/2018 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, abrangida pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 232/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 151, de 1 de outubro.
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Despacho 8322/2018Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública
Ofício Circular n.º 52/2018Portaria e despacho que fixa as vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
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