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RAA – Relatório Ambiental AnualSubmissão referente a 2025 - O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2025, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2026.
Relatório +Ambiente - Ambiente e Mar em números - edição 2026DRAM publica a edição 2026 do Relatório +Ambiente
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 21 – 29 de novembro 2026Tema - Suficiência Material
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“Programa Praia Acessível, Praia Para Todos” 2026 De 2 a 31 de março, estão abertas as candidaturas
Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Reunião regional do Programa Bandeira Azul Preparação das candidaturas à Bandeira Azul 2026
Convidamos à participação na Sessão Regional Green Key (online) – Edição 2026Inscrições abertas
Candidaturas Green Key 2026As candidaturas Green Key, estão abertas de 8 de outubro até ao dia 31 de janeiro 2026
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024,2025 e 2026Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Santa Cruz vai ter uma nova lagoa nas Águas MansasUma intervenção que faz parte de um vasto leque de investimentos que o Governo Regional tem destinado para Santa Cruz. Por parte da empresa Águas e Resíduos da Madeira, disse Susana Prada, «temos previsto, cerca de 30 milhões de euros, em investimentos até 2026.
Despacho n.º 9177/2026Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro
Alteração da Circular Conjunta n.º 1/2026 DRAP/EOTF-RAM, de 18/05Alteração do ponto II da Circular Conjunta n.º 1/2026
DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 20-07-2026A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 20 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Torneio Intermunicípios 2026Esta cerimónia contou com a presença de Catarina Barros em representação da Direção Regional de Desporto.
Encerramento da época 2025/2026 da Associação Madeirense de BilharJuan Gonçalves, representou o Governo Regional neste evento.
31 de agosto marca o início oficial da Vindima 2026As primeiras estimativas apontam para uma produção na ordem das 3 mil toneladas de uvas
Ofício Circular n.º 30/2026Listas definitivas de concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro
Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Revista Diversidades entre os Finalistas do Grande Prémio APCE 2026A Revista Diversidades, publicação editada pela Direção Regional de Educação (DRE), foi uma das finalistas do prestigiado Grande Prémio APCE 2026.
Conta da RAM 2025A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 15 de julho de 2026, conforme Resolução n.º 127/2026, de 17-07-2026.
Governo Regional louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 689/2026
Agenda Desporto - 17 a 19 julho 2026Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Decreto-Lei n.º 145/2026, de 17 de julhoProcede à criação da Universidade Técnica do Porto
Decreto-Lei n.º 146/2026, de 17 de julho Procede à integração da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, criada pelo Decreto-Lei n.º 374/91, de 8 de outubro, na Universidade Nova de Lisboa, mantendo a sua natureza politécnica para todos os demais efeitos legais
Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julhoProcede à criação da Universidade de Leiria e Oeste
Miguel Albuquerque visitou a Expo Porto SantoMiguel Albuquerque recordou hoje que conhece o Porto Santo há 65 anos e lembra-se bem dos velhos tempos e do que as populações sofriam. Eu conheci, portanto, um Porto Santo sofrido e conheço hoje um Porto Santo desenvolvido», enalteceu, durante a cerimónia de abertura da Expo Porto Santo 2026, que decorre no pavilhão multiusos local.
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