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Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Vigilância das serras a partir de 6 torres e 60 postos móveisO IFCN, IP-RAM estabeleceu uma rede de locais estratégicos de estacionamento que visaram intensificar as ações de vigilância nos locais de maior suscetibilidade a incêndios. Neste âmbito, os elementos do Corpo de Polícia Florestal e funcionários do IFCN,IP-RAM asseguram, acima da cota dos 700 metros, uma vigilância contínua de 24 horas, de 15 de Junho a 15 de Outubro, período que decorre o POCIF – 2017.
Aviso n.º 63/2026Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
Parque infantil indoor “Pura Vida” é espaço ótimo e importante para o FunchalO presidente do Governo Regional diz que o “Pura Vida”, o parque infantil indoor que hoje visitou e está localizado na Rua 5 de Outubro, «é um espaço ótimo e é um serviço importantíssimo para as famílias do Funchal».
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Micaela Fonseca de Freitas apela a Estilo de Vida Saudável para Prevenir o Cancro da MamaMicaela Fonseca de Freitas lembrou que a “evidência da ciência revela que até metade dos casos de cancro da mama podem ser evitados com mudanças simples, mas consistentes, na forma como vivemos” e destacou “a importância que os rastreios têm para a fundamental deteção precoce, como chave para o sucesso”.
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Ofício Circular N.º 147 de 15 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Internacional de Fotografia 2026
Ofício Circular N.º 146 de 15 de outubro de 2025Convite Reunião - Programa de Leitura - 1.º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubroEstudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
Dia Internacional da Bengala Branca assinalado na EBS Dr. Luís Maurílio da Silva DantasEste evento teve lugar na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas (Carmo), no passado dia 15 de outubro.
Comunicado conjunto: Presença do vírus da Gripe Aviária em amostra recolhida | 15 de outubro 2025Apesar de não existir registo, na região, até ao momento, de qualquer caso de Gripe Aviária em humanos, sendo o risco de contágio para seres humanos muito baixo e improvável, as entidades signatárias reforçam que, caso a população encontre aves selvagens mortas ou debilitadas, não deve aproximar-se nem manusear os animais, recordando que aves selvagens saudáveis não se aproximam voluntariamente do ser humano.
Dia Internacional da Bengala BrancaAssinala-se a 15 de outubro, o Dia Internacional da Bengala Branca, uma data que celebra a autonomia, a independência, a liberdade, a confiança, a dignidade e a capacidade das pessoas cegas para a mobilidade independente.
Dia Mundial da Lavagem das Mãos - 15 de outubro 2025A lavagem das mãos é uma das medidas mais eficazes na prevenção de inúmeras doenças e infeções
Ofício Circular N.º 145 de 15 de outubro de 2025Convite reunião - Projeto Línguas + 1.º Ciclo do ensino básico
Circular Informativa S2020/2025Programa Televisivo Madeira Viva - 15 de outubro de 2025
| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Movimento "Outubro Rosa"Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
Outubro Rosa 2025Informação.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
SESARAM assinala Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama O Serviço de Oncologia Médica, promoveu um conjunto de atividades relacionadas com cuidados de beleza, a doentes acompanhadas no Hospital de Dia.
Ofício Circular N.º 155 de 25 de outubro de 2024Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais - novembro 2O24
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Santa Cruz)Na sequência da greve agendada pelo convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santa Cruz encontrar-se-á encerrada no dia 25 de outubro.
Ofício Circular N.º 145 de 15 de outubro de 2024Espetáculo de Natal com a Equipa de Animação do DSEA
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria de Assistente Operacional Área de apoio Geral - OE202410/00252Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Operacionais na Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 25 de outubro 2024.
Entrega Oficial de Materiais Lúdico-Pedagógicos | Lions Clube FunchalIniciativa que assinala, no dia 15 de outubro, o Dia Internacional da Bengala Branca.
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