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Plano Ação para o Combate à Acidificação do Oceano
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A Responsabilidade por Danos Ambientais
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
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Visita técnica da DRAM
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022
RARU RAM 2022
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021
RARU_RAM 2021
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipal
Serviço disponível no Portal Simplifica
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipal
Informação
Ação de limpeza e caracterização de lixo-marinho
05 de novembro |Praia da Maiata – Porto da Cruz
Santa Cruz vai ter uma nova lagoa nas Águas Mansas
Uma intervenção que faz parte de um vasto leque de investimentos que o Governo Regional tem destinado para Santa Cruz. Por parte da empresa Águas e Resíduos da Madeira, disse Susana Prada, «temos previsto, cerca de 30 milhões de euros, em investimentos até 2026.
As Selvagens como uma "incontornável referência mundial"
As comemorações dos 50 anos da reserva natural das ilhas Selvagens, que incluem um conjunto de iniciativas como uma expedição ao local, uma regata e uma travessia a nado, têm como objetivo tornar aquelas ilhas numa "incontornável referência mundial"
Discriminação nos apoios do Estado à UMa evidenciada por Susana Prada
A secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, aproveitou a inauguração da Sala Santander X na Universidade da Madeira para evidenciar a discriminação no financiamento à Universidade da Madeira pelo Estado Português.
Governo Regional recupera 7 zonas de lazer em espaços florestais
Susana Prada esteve hoje nas zonas de lazer da Fonte do Bispo e Cruzinhas, para visitar estas duas áreas de lazer que já se encontram totalmente recuperadas e com melhores condições para a população.
Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinção
Susana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Qualidade das águas na Madeira têm vindo a melhorar significativamente
Os resultados da monitorização das águas costeiras, revelam o seu excelente estado global, evidenciando a boa qualidade química e ecológica.
Ribeira Tem-te Não Caias é o geossítio do mês de Abril
As rochas apresentam-se “extremamente alteradas e transformadas em argila, sendo difícil identificar a sua natureza”. Em termos de aspecto, apresentam tonalidades que vão do castanho claro, ao amarelo dourado e ao alaranjado.
20 "Ilhas Ecológicas" nos cinco municípios aderentes à ARM
As Ilhas Ecológicas constituem um processo inovador de recolha de resíduos, que permite efetuar a recolha de materiais desnecessários, sem afetar o equilíbrio paisagístico nem perturbar o ordenamento do território
Governo investe 4,3 milhões na recuperação de canais de rega em Santa Cruz
Susana Prada explicou que a falta de água advém, em primeiro lugar da diminuição do caudal das nascentes, também das perdas de água nos canais de rega, mas, essencialmente, porque a rede de abastecimento de água potável possui perdas na ordem dos 70%.
Ambiente entrega 12 oleões ao município de Santana
A ARM, enquanto entidade gestora de cinco municípios aderentes ao Sistema Multimunicipal de Recolha de Resíduos, fará a distribuição de 65 oleões.
Governo leva água potável às zonas altas do Porto da Cruz
Aspiração de longa data da população será agora concretizada pelo governo de Miguel Albuquerque
Sessão de Encerramento das Comemorações dos 500 anos da elevação de Santa Cruz a Vila
Salão Nobre da C.M. Santa Cruz
José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do Funchal
O Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
Aviso n.º 76/2026
Determina a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da Assistente Técnica Mary da Cruz Vieira de Gouveia, na Direção Regional da Saúde
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"
Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
“Na Proteção Civil não existem divisões, os Bombeiros são da Região Autónoma da Madeira”
Na sua intervenção, a governante sublinhou que a segurança das populações está acima de quaisquer divergências, reafirmando que a eficácia do sistema reside na união de esforços e na coordenação regional.
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doente
O projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira – Aviso n.º 6/2026
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, nas áreas de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira da Direção Regional de Educação.
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"
Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil representa Presidente do Governo no Aniversário do Arco de São Jorge
“É com grata satisfação que participo na celebração de mais um aniversário da Junta de Freguesia do Arco de São Jorge, uma data que não pertence apenas a esta instituição, mas a toda a comunidade que lhe dá vida, identidade e um propósito comum”, disse.
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