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Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)
Programa de monitorização 2016/2017 das águas costeiras da RH10
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
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ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Portaria n.º 27/2022
Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Decreto Regulamentar n.º 6/2017, de 31 de julho
Acesso à Gestação de Substituição
Despacho n.º 124/2017, de 8 de março
Determina que deverá ser assegurada, no ano escolar 2016/2017, a aplicabilidade, de acordo com o regime jurídico em vigor, do sistema de aferição nas escolas básicas e secundárias da rede pública regional, de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido, em regime experimental, no ano escolar 2014/2015.
Parecer PGR 46/2017
Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
Entrega de Certificados 2014-2017 no STFP
Entrega de certificados dos 52 formandos que concluíram as suas ações formativas no ano de 2016/2017
Demografia Federada 2016/2017
Consulte a publicação aqui.
Educação em números – 10 anos
Publicação no Dia Europeu da Estatística
Dia Mundial do Professor
Publicação do Perfil do docente da RAM 2016/2017
Estatísticas Gerais da Educação 2016/2017
Estatísticas
Provas Finais e Exames Nacionais
2014/2015 a 2016/2017
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2016/2017
Inquérito às Necessidades Educativas Especiais na RAM
2016/2017
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2016/2017
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Ofício Circular n.º 11
Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo - docentes contratados no ano escolar 2016/2017
DL 156/2017
Retribuição mínima mensal 2018
ACT 46/2017
Acordo coletivo de trabalho n.º 46/2017 - Município da Ribeira Brava
Acórdão STA 6/2017
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2017
Empreitada de "Beneficiação do Túnel Eng.º Duarte Pacheco - ER 211"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/6/2017)
EDITAL N.º 36/2017
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI MUNICÍPIOS DO FUNCHAL E CÂMARA DE LOBOS 2017”
DL 106/2017
Acidentes de trabalho
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto
[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
Dia 18 de julho
Encerramento do ano letivo 2016/2017 do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng. Luiz Peter Clode
PPT: O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, 3º ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomia
Slides de apresentação do Workshop "O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, º.ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomia", realizado durante o ano escolar 2016/2017 junto de todas as escolas 2.3.ciclos e secundário da rede pública da Madeira
Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode (CEPAM)
Publicado o Aviso n.º 186/2017 no JORAM n.º 111, II série, de 26 de junho de 2017
Boletim de Execução Orçamental 6/2017
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
EDITAL N.º 26/2017
ENCERRAMENTO DA ER 260 – Rotunda do Cemitério – Rua Firmino Chagas Faria, Casinhas – Porto Santo
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