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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2017/M
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2017/M Fixa a unidade de cultura para a Região Autónoma da Madeira
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço Particular
Aplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
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Aplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Anúncio de Procedimento 9207/2017, de 9 de novembro
Corpo emitente: Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Fixada a Unidade de Cultura na Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2017/M, de 23 de agosto
Empreitada de "Reconstrução da ER 102 - Camacha / Santo António da Serra"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/7/2017)
Reconversão Energética da Piscina do Porto Santo
Despacho n.º 367/2017, da Presidência do Governo Regional da Madeira
Encerramento de Estradas - Edital 37/2017
Encerramento da ER120 no troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Maximiano de Sousa - 3 de setembro
EDITAL N.º 37/2017
ENCERRAMENTO DA ER 120 NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A AV. HENRIQUE VIEIRA DE CASTRO E A RUA MAXIMIANO DE SOUSA – PORTO SANTO
Boletim de Execução Orçamental 7/2017
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Despacho n.º 67/2017, de 18 de julho
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Lei n.º 47/2017, de 7 de julho
[ Considera contraordenação grave a paragem e o estacionamento em lugar reservado a veículos de pessoas com deficiência (décima sexta alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio) ]
Madeira 14-20 dá parecer favorável a candidaturas
Económico Madeira - 05/07/2017
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro
Este diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
EDITAL N.º 27/2017
CONDICIONAMENTO DA ER 211 – Túnel do Arco de São Jorge (Túnel Eng.º Duarte Pacheco) – Centro da freguesia da Boaventura (Igreja)
Aquisição de "Veículos e Equipamentos destinados aos Trabalhos de Conservação e Manutenção da Rede Viária Regional"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2017)
Despacho n.º 57/2017, de 25 de maio
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 25 a 27/7/2017
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Atendimento e Relacionamento com o Público - 11 a 13/7/2017
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Unidades flexíveis da DRIG (1.ª alteração)
Despacho do SRE n.º 237/2017, de 19 de maio
EDITAL N.º 17/2017
ENCERRAMENTO DA E.R. 224 ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA FRANCISCO ÁLVARES DE NÓBREGA E A E.R. 207
Ofício Circular n.º 42
Isenção de horário de trabalho - Aditamento ao Ofício Circular n.º 37/2017
2017/03/08 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2017
[ Despacho n.º 27/2017 da SRAPE, que aprova o Mapa de Pessoal da DRE - 2017 ]
EDITAL N.º 07/2017
ENCERRAMENTO DA E.R. 201 - CAMINHO DOS PRETOS, ENTRE A E.R. 103 NO TERREIRO DA LUTA E A RUA NOVA DO CURRAL DOS ROMEIROS
DL 57/2016
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Contratos de prestação de serviço
Emissão de parecer prévio vinculativo para celebração ou renovação de contratos de prestação de serviço
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