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Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Novo Regulamento (EU) 2024/2865
23 mil plantas recuperam Paul da Serra
Esta recuperação possibilitará, assim, o coberto vegetal indígena de zonas degradadas do Paul da Serra, contribuindo para aumentar a infiltração e reduzir a erosão.
Centro de Recuperação de Aves a funcionar até ao final do ano
São cerca de 10 espécies na Madeira – freiras da Madeira e bugio, calcamar, alma-negra, roque-de-castro, pintainho, cagarra, etc - para as quais a Madeira tem especial atenção na área da conservação, uma tarefa importante numa região que se orgulha do seu património natural e de o saber preservar.
Secretária Ambiente visitou limpeza de taludes no Jardim Botânico
Trabalhos de limpeza e recuperação
Recuperação paisagística das bermas da Estrada Regional N.º103 Monte - Poiso
A requalificação/beneficiação desta área irá incidir em primeira instância na limpeza da vegetação queimada bem como daquela que não tendo grande valor bioecológico constitui um elemento perturbador da paisagem e um potencial ígneo que coloca em perigo as zonas marginais.
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
CDEFF convidou David Gomes a integrar cerimónia de encerramento da 9.ª edição do torneio.
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
Sessão de abertura do evento contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Ofício Circular n.º 25/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025
Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Torneio da Alegria Xavelhas Cup
Catarina Barros representou DRD na cerimónia de entrega de prémios da 13.ª edição do torneio de futebol.
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
Apresentação da 9.º edição contou com a presença de David Gomes.
Machico Cup 2026
Cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil contou com a presença de Paulo Melim.
Camacha Cup 2026
Diretor Regional de Desporto marcou presença na apresentação do torneio que assinala este ano a sua 11.ª edição.
Ofício Circular n.º 21/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Machico Cup 2026
Apresentação do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
Gaula CUP 2026
Conclusão da 8.ª edição do torneio contou com a participação do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Liceu Cup 2026
Miguel Castro integrou a cerimónia de entrega de prémios do torneio infatil da modalidade de futebol.
Machico Cup 2026
Ricardo Faria marcou presença nas cerimónias protocolares do 1.º fim de semana de competição.
Gaula CUP 2026
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou apresentação do torneio de futebol infantil.
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Ofício Circular n.º 9/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
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