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Água do mar em piscinasUso eficiente da água
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimoRealização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Agenda Madeira CircularAprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 05 de março de 2021
Região dotada de Agenda para a Transição para uma Economia CircularA elaboração da “Agenda Madeira Circular” resulta da preocupação do Governo Regional em integrar os princípios da economia circular na gestão eficiente dos recursos, tendo em conta as visões estabelecidas em documentos legais e estratégicos cujo âmbito parcialmente intersecta, como é o caso da “Estratégia Resíduos Madeira”.
Encerrada: Consulta Pública do Documento “Agenda Madeira Circular”De 15 de fevereiro a 1 de março de 2021
Governo Regional recolheu contributos para a “Agenda para a Economia Circular”As reuniões decorreram entre os dias 18 e 22 de fevereiro
Secretária Ambiente visitou limpeza de taludes no Jardim BotânicoTrabalhos de limpeza e recuperação
Agenda Desporto - 27 fevereiro a 1 de março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Agenda Desporto 20 a 22 fevereiro 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Agenda Desporto de 13 a 15 fevereiro 2026Consulte as competições e eventos.
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Jubileu 2025 - Peregrinos de EsperançaPaula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Agenda Desporto - 6 a 8 fevereiro 2026Consulte as competições e eventos.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Agenda Desporto - 30 de Janeiro a 1 de fevereiro 2026Consulte as competições e eventos para este fim de semana.
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
Agenda Desporto - 24 a 26 janeiro 2026Consulte as competições e eventos.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Agenda Desporto - 16 a 18 janeiro 2026Consulte as competições e eventos.
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Agenda Desporto - 10 e 11 janeiro 2026Consulte as competições e eventos.
Agenda Desporto - 19 a 21 dezembro 2025Consulte as competições e eventos.
Ofício Circular n.º 30/2025Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Agenda Desporto 12 a 14 dezembro 2025Consulte as competições e eventos.
Agenda Desporto - 5 a 8 dezembro 2025Consulte as competições e eventos.
Agenda Desporto - 28 de novembro a 3 de dezembro 2025Consulte as competições e eventos.
Agenda Desporto - 21 a 23 novembro 2025Consulte as competições e eventos.
III Seminário de Saúde e Bem-Estar no Trabalho: Ambientes de trabalho que inspiram 20 e 21 de novembro, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
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