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Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?
Determinação da Coima
Universo do regime de emissões para o ar
Caldeiras, queimadores e fornalhas com menos de 1 MW de potência térmica nominal.
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4
Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Memorando de Entendimento C-Track50
Aumentar a cooperação no apoio às autoridades locais na implementação dos planos de ação para a energia sustentável e clima.
Novas Construções
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Aplicação móvel GeoD e novo Roteiro da Geodiversidade divulgam património do Porto Santo
Estas iniciativas, que foram desenvolvidas numa perspetiva multilingue, constituem «uma mais-valia para os que nos visitam e mais um elemento de competitividade e diferenciação do destino
Madeira compromete-se a reduzir a pegada ambiental
Susana Prada assinou Memorando de Entendimento MoU – Liderança Subnacional Climática Global
Madeira assina Memorando de Entendimento para redução das emissões de dióxido de carbono
Memorando é declaração de intenção para reduzir em 80-95% as emissões de CO2
Nova aplicação móvel do IASAUDE, na III Semana da Saúde
Esta aplicação permite aos beneficiários do SRS-Madeira submeterem as suas despesas de saúde para reembolso de forma rápida, cómoda e segura e a partir de qualquer local.
Parecer PGR 29/2024
Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
APP IASAÚDE soma mais de 1.700 mil downloads em cinco dias
Em média, a plataforma foi instalada 348 vezes por dia, com cerca de 61% dos downloads em dispositivos Android e 39% em iOS, refletindo o interesse crescente dos utentes do SRS-MADEIRA pelo serviço digital.
Comemoração do 5.º Aniversário do Solar de São Cristóvão
Dia 16 de setembro, assinala-se o quinto aniversário do Solar de São Cristóvão SSC.
Circular Informativa S1611/2024
Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente 2024
|Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz"
Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz"
Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
Dia Internacional do Riso - DRD
Data Comemorativa
Dia Internacional do Obrigado - DRD 1
A todas as Associações, Clubes, SAD e demais Parceiros do desporto da Região Autónoma da Madeira.
Dia Internacional do Obrigado - DRD 2
Aos Atletas, Treinadores, Árbitros, Dirigentes e demais Agentes Desportivos da Região Autónoma da Madeira.
Dia Internacional do Obrigado - DRD 3
A todos os trabalhadores e colaboradores da Direção Regional de Desporto.
Ofício Circular N.º 004 de 04 de janeiro de 2024
Comemoração do Dia Regional dos Cordofones Tradicionais Madeirenses - Acorde 2O24
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “
Semana da Formação Financeira 2023
Contactos
Contactos da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Albuquerque recebeu embaixadora da Venezuela em Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, na Quinta Vigia, esta quarta-feira, 19 de abril, a embaixadora da República Bolivariana da Venezuela em Portugal, Mary Eglys Flores Mora.
Serviço Técnico de Formação Profissional
morada, contactos e horário de funcionamento do Serviço Técnico de Formação Profissional
Ofício Circular N.º 035 de 10 de fevereiro de 2023
Convite: Comemoração do Dia Mundial do Teatro 2023
Ofício Circular N.º 001 de 02 de janeiro de 2023
aCORDE 2023 - Comemoração do Dia Regional dos Cordofones Tradicionais Madeirenses - 1 a 4 de fevereiro
SESARAM dispõe de aplicação móvel para os utentes
A AppSESARAM foi totalmente desenvolvida pelo Núcleo de Informática do SESARAM, é bilingue (português e inglês) e pode ser obtida diretamente na App Store e na Play Store.
Ofício Circular N.º 126 de 12 de setembro de 2022
Comemoração do "Dia Mundial da Música"- Participação de Docentes
O STEE está de parabéns
53.º Aniversário
Educação Moral e Religiosa - Orientações curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
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