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Observatório vai caraterizar, proteger e sensibilizar para a importância da paisagem da MadeiraO Observatório da Paisagem da Madeira foi hoje formalizado com a assinatura de um protocolo de cooperação rubricado por todos estes intervenientes e cuja relevância foi destacada pela secretária regional do Ambiente e Recursos naturais
Dia 17 de OutubroAssinatura de protocolos com a Marinha Portuguesa
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos PortuguesesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
Governo Regional apoia 14 novos projetos de empreendedorismo social através do Programa PRINT 2025O Centro de Juventude do Funchal acolheu esta quinta-feira, 30 de outubro, a cerimónia de assinatura dos contratos-programa da 2.ª fase do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT) 2025, presidida pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pelo Diretor Regional de Juventude, André Alves.
Assinatura Contratos-Programa PRINT (2.ª fase)14 novos projetos de empreendedorismo social juvenil
Assinaturas e Selos Eletrónicos Avançados – Formatos a reconhecer pelos Organismos do Setor PúblicoPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
IASAÚDE assina contratos para a Expansão da Rede de Cuidados ContinuadosCom a assinatura destes seis novos contratos, o IASAÚDE, IP-RAM, já contratualizou um total de 857 lugares para a expansão da REDE, num investimento global que ascende a 50 milhões de euros. Este projeto representa um avanço estratégico para a região, contribuindo para o objetivo final de atingir 1.080 lugares no Serviço Regional de Saúde.
Mais de 20 mil jovens vão beneficiar este ano do apoio do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT)Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos-programa no âmbito da 1.ª fase do PRINT.
Celebração da assinatura do Tratado de AdesãoEntrada de Portugal na então CEE foi formalizada com a assinatura do Tratado de Adesão a 12 de junho de 1985
Programa de Criação de Empresas e Emprego excedeu todas as expetativasPresidente do Governo apontou hoje, na cerimónia de assinatura de contratos de concessão de incentivos entre o IEM e cinco novas empresas, às quase 600 empresas fundadas por cidadãos em situação de desemprego, indicando que a maioria tem tido sucesso e viabilidade
Assinatura do protocolo de cooperação entre as duas entidades Promoção da igualdade de oportunidades
Certificados qualificados para assinaturas eletrónicas e selos eletrónicos Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Notificação de dispositivos de criação de assinaturas e selos eletrónicos qualificados que foram certificados por organismos de certificaçãoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Validação de assinaturas e selos eletrónicos qualificados e avançadosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Serviços de validação qualificados para assinaturas eletrónicas qualificadas e selos eletrónicos qualificadosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Gestão de dispositivos remotos de criação de assinatura qualificada como serviço de confiança qualificadoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Serviços de preservação qualificados para assinaturas eletrónicas qualificadas e selos eletrónicos qualificadosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Assinatura dos contratos programa entre o Governo Regional e as AHBV RAMOs contratos firmados têm como finalidade a atribuição das comparticipações financeiras permanentes previstas para o ano de 2025, no valor de 4.040.839,44 €.
Assinatura de Protocolos de Parceria com a Junta de Freguesia de Santo AntónioA Direção Regional de Educação (DRE) assinou dois Protocolos de Parceria com a Junta de Freguesia de Santo António, com vista a reforçar as respostas técnicas com mais qualidade junto da Comunidade Educativa do Serviço Técnico de Educação Especial (STEE).
Assinatura de contratos interadministrativos com a Ministra da JustiçaA reabilitação deste edifício é necessária para dar melhores condições e conferir segurança aos que circulam no exterior deste edifício
Secretária da Inclusão e ONG do Canadá assinam protocolo pela igualdadeA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, presidiu, esta manhã, à cerimónia de assinatura de um protocolo com a Organização Não Governamental (ONG) White Ribbon, uma parceria apoiada pela Embaixada do Canadá que vai incidir sobre as questões da igualdade.
12 novas empresas apoiadas pelo Instituto de EmpregoPresidente do Governo esteve presente na cerimónia de assinatura de contratos que asseguram apoios ao início da atividade e à criação de postos de trabalho
Jovens estagiários provenientes de outras regiões europeias iniciam Programa Eurodisseia na RAMCerimónia de assinatura de contratos programa
Assinatura Contratos-Programa PRINT4 candidaturas aprovadas
Juventude incentiva empreendedorismo socialA secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, formalizou, esta tarde, a assinatura de quatro contratos-programa ao abrigo do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT) cujo objetivo é apoiar os jovens implementação de projetos de empreendedorismo social.
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinadoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Albuquerque reitera reconhecimento às casas do povoPresidente do Governo sublinhou o papel de proximidade que assegura que os apoios cheguem às famílias mais vulneráveis em períodos de maiores dificuldades, como foram os do PAEF, da crise pandémica ou da atual crise inflacionista e de aumento das taxas de juro. Chefe do Governo presidiu hoje à cerimónia de assinatura de contratos-programa com as casas do povo
Região terá programa pioneiro de longevidade e inovação cardiovascularA assinatura do protocolo vai realizar-se dia 14 de fevereiro, pelas 14h30, no Centro de Estudos e História do Atlântico.
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãosAssinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Madeira terá um Centro de Competências em Cibersegurança Secretário Regional das Finanças presidiu, esta tarde, à cerimónia de assinatura do acordo de consórcio.
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