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Iniciativa “Prato Consciente”Assinala o Dia Nacional da Sustentabilidade (25 de setembro) e o Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar (29 de setembro)
Edital - TUPEM PT2025ITPM001205201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da MadeiraUtilização privativa do DPM na RAM
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoPublicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
Registo de Emissões e Transferências de PoluentesSubmissão relativa a 2023
Questionários sobre o uso de dados marinhos públicos nacionaisIniciativa da OCDE em parceria com a DGPM, a FCT e o GOOS
Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-20273.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
Impugnação Contenciosa através de Ação Administrativa de Impugnação de Ato Administrativo do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
A DRAAC promoveu uma formação relativa à “Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição RCD – alterações introduzidas pelo novo Regime Geral de Gestão de Resíduos”Inscrições lotadas para a formação que decorreu nos dias 21 e 22 de outubro pelo que se pondera mais ações sobre esta temática no decorrer do ano de 2022
Madeira adere ao Pacto Português para os PlásticosA Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
Campanha “Recicle com a ERP Portugal” pela cidade do FunchalA ERP Portugal - ERP Portugal – Associação Gestora de Resíduos, encontra-se a realizar na Madeira uma campanha de sensibilização relativa à reciclagem de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) e de resíduos de pilhas e acumuladores (RPA).
CIRCUITO DE PORTUGAL 2019 chega à MadeiraIniciativa única de sensibilização de detentores, pela 1.ª vez na Madeira
Dia sem tréguas para o lixo-marinhoUma iniciativa conjunta entre a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais e Centros de Mergulho, empresas Marítimo-turísticas e Escolas, no âmbito de uma recolha generalizada de Lixo-Marinho na RAM.
Exposição | Árvores Nativas de Portugal | Machico | Museu da Baleia04.02.19 a 15.02.19
Exposição | Árvores Nativas de Portugal | Ponta do Sol11.01.19 a 01.02.19
Exposição | Árvores Nativas de Portugal | Porto Moniz10.12.18 a 10.01.19
Exposição | Árvores Nativas de Portugal | Porto Santo20.11.18 a 30.11.18
Mapas Estratégicos de Ruído – Ano 2017 da VR1 aprovados pela DROTA Da análise comparativa entre os anos 2006 e 2017 aferiu-se uma redução de 400 pessoas expostas acima do limite Lden e de 200 pessoas acima do limite Ln. Este facto pode estar relacionado com alterações na emissão sonora resultantes da redução generalizada das velocidades de circulação na VR1, genericamente inferiores às de 2006.
Sector Agrícola da Madeira recebeu formação sobre Gestão de Embalagens e Resíduos As iniciativas aconteceram nos dias 3 de Julho, no auditório do Campo da Barca, no Funchal, e 4 de Julho, no auditório da Escola Agrícola da Madeira, em São Vicente e juntou mais de duas centenas de participantes.
Alteração do PNPOT em Discussão Pública até 15 de junhoTodos os interessados são convidados a apresentar as suas observações e sugestões, participando ativamente neste processo de discussão pública.
DROTA promove palestra na Jaime MonizIniciativa focou ‘Qualidade do Ar’.
DROTA realiza Jornadas da PaisagemIniciativa assinala Dia do Ambiente.
DROTA com presença ativa na Eco-ZarcoDireção Regional fez-se representar e participou nas Jornadas.
DROTA inicia visitas de avaliaçãoIniciativas previstas no âmbito do ‘Eco-Escolas’.
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