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Memorando de Entendimento C-Track50Aumentar a cooperação no apoio às autoridades locais na implementação dos planos de ação para a energia sustentável e clima.
Curso Avançado sobre Cidades Resilientes às Alterações ClimáticasDecorreu em Cascais, nos dias 11 e 12 de Junho de 2018 e a DROTA marcou presença
A 1.ª versão da candidatura das Levadas da Madeira já foi entregue à Comissão Nacional da UNESCOA exibição da exposição das levadas da Madeira estará patente ao público durante duas semanas na sede do IFCN, sendo que após este período irá circular por diversos locais e eventos da região.
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
Jardim Botânico da Madeira - Engenheiro Rui Vieira celebra 60 anosA criação do Jardim Botânico da Madeira foi a concretização de uma aspiração antiga que remontava ao século XVIII, dado que a Ilha reunia condições de clima propícias para cultivar um grande número de espécies vegetais, desde as características das regiões tropicais como as das regiões frias.
Plano de Prevenção e Vigilância aos Incêndios Florestais estabelece rede de 66 pontos de vigilância fixa e móvelA Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, estabeleceu uma rede de Locais Estratégicos de Estacionamento - pontos no território onde se considera óptimo o posicionamento de unidades de 1.ª intervenção nos incêndios, garantindo a máxima rapidez na sua mobilização - que visaram intensificar as ações de vigilância móvel.
Vigilância das serras a partir de 6 torres e 60 postos móveisO IFCN, IP-RAM estabeleceu uma rede de locais estratégicos de estacionamento que visaram intensificar as ações de vigilância nos locais de maior suscetibilidade a incêndios. Neste âmbito, os elementos do Corpo de Polícia Florestal e funcionários do IFCN,IP-RAM asseguram, acima da cota dos 700 metros, uma vigilância contínua de 24 horas, de 15 de Junho a 15 de Outubro, período que decorre o POCIF – 2017.
Ambiente prepara repovoamento de coelhos bravos no Porto SantoEm locais selecionados pelos serviços do IFCN, com a colaboração dos caçadores locais
Época venatória encerrada no Porto SantoEsta medida acautelará o risco de contágio desta doença para outros locais na ilha do Porto Santo e consequentemente irá minimizar o aparecimento deste vírus na ilha da Madeira.
Correção cinegética no Porto Santo a partir de 1 JunhoData será acertada com as organizações locais
Apoio ao financiamento de ações locais de adaptação através da combinação de fundos públicos e financiamento privado. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Programa de pequenas subvenções para projetos locais de programação no âmbito da iniciativa Semana Europeia da Programação (Code Week) do projeto Code4Europe (C4EU). Data limite: 8.2.26, 01:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Projetos Piloto - Linha de Trabalho 1: Conectando Gêmeos Digitais Locais Existentes. Data limite: 15.1.26, 23h59 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Reabilitação Estrutural do Cais Velho e Recuperação do Pontão das Salinas na Cidade Vila Baleira - Porto Santo29CPL25_ES
«Música foi e continua a ser uma linguagem universal de fé, de emoção e de comunidade»“Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Funchal” valoriza o património, promove a educação artística e aproxima a comunidade das suas memórias musicais.
Madeira apresenta vantagens fiscais e atrai investidores em Frankfurt Região está entre os principais polos de investimento europeu
Miguel Albuquerque concorda com mais benefícios fiscaispara empresas que se instalem nos Parques Empresariais
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Miguel Albuquerque quer tornar a Madeira num Destino GolfeO presidente do Governo Regional assumiu hoje a intenção de tornar a Madeira também num Destino Golfe, lembrando os efeitos extraordinários daquela modalidade/indústria para a nossa Economia, em termos de turismo de qualidade, em termos de desenvolvimento e criação de efeitos multiplicadores nas economias locais.
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Fórum Machico assinala 20 anos com olhos postos no futuroA efeméride foi assinalada com um conjunto de iniciativas culturais, entre as quais uma exposição, momentos musicais e o lançamento do logotipo dos 20 anos deste edifício.
Eduardo Jesus acompanha fiscalização ao campismo e elogia cumprimento das regras nas serras da MadeiraSecretário Regional destacou o trabalho das equipas do Corpo de Polícia Florestal e do IFCN, numa ação onde todos os campistas encontrados estavam devidamente licenciados e em locais autorizados.
63 locais estratégicos garantem pronta resposta contra incêndiosSecretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura acompanhou no terreno o trabalho das equipas do IFCN e sublinhou a importância dos 63 Locais Estratégicos de Estacionamento na prevenção de incêndios.
Aviso n.º 220/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Estudos, Gestão da Tributação e Análise de Dados, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Tema aberto sobre o envolvimento dos cidadãos e das autoridades regionais e/ou locais na sensibilização para o risco de catástrofes, incluindo a educação e a preparação. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
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