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AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor Regional.
Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025Apresentação do torneio previsto para o dia 6 de junho contou com a presença do Diretor Regional.
Diretora Regional comenta desafios do envelhecimento e da doença crónica no Cascais International Health Forum Ana Clara Silva, foi uma das comentadoras convidadas na sessão plenária “Envelhecimento da População e Gestão da Doença Crónica”
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
XVII Edição do Torneio Nacional de Futebol de Rua - MadeiraDiretor Regional representou Jorge Carvalho na apresentação do evento futebolístico.
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Arraial das Casas do Povo uniu os 11 concelhos da Região O Arraial das Casas do Povo prometeu e não desiludiu. A terceira edição deste evento, que já faz parte do cartaz cultural regional, volta assim a encher o centro da capital madeirense, mais precisamente, o Cais 8.
“Arraial das Casas do Povo veio para ficar”, afirma Rita AndradeApós dois anos de intervalo devido à pandemia, o Arraial das Casas do Povo encheu o centro da capital madeirense, mais precisamente, o Cais 8. 
Arraial das Casas do Povo no Cais 8 até dia 4 de junhoMiguel Albuquerque elogia evento promovido pela ACAPORAMA e ADRAMA e reconhece mérito e trabalho relevante, em prol da Região e das populações, desenvolvido nas últimas décadas pelas sucessivas chefias do Serviço de Extensão Rural.
Cais 8 acolhe 'Arraial das Casas do Povo' nos dias 2,3 e 4 de junhoApós dois anos de intervalo devido à pandemia, o 'Arraial das Casas do Povo' volta ao centro da capital madeirense.
Albuquerque no concerto comemorativo do Dia do TrabalhadorPresidente do Governo manifestou-se satisfeito pelo retomar das comemorações e pelo recuo do desemprego para mínimos de 12 anos. Vânia Fernandes e a Orquestra de Bandolins da Madeira atuaram no Cais 8
Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da MãeO Governo Regional organiza este domingo as comemorações do 1.º de maio – Dia do Trabalhador com a promoção de uma série de atividades que visam homenagear o trabalhador madeirense.
Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da MãeNotícia
ExpoTropical enche Cais 8 de sabores e música Locais e turistas aproveitaram o tempo solarengo para encher, hoje, o cais 8, junto à Praça do Povo neste que é o terceiro dia da 5.ª edição da ExpoTropical. 
“INICIAÇÃO AO BRAGUINHA - APRENDER E ENSINAR”Curso de formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento 100, 110, 150 e 250 que estejam a lecionar Educação Artística – Música e para a qual estão abertas as inscrições.
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Albuquerque visitou nova gare do cais 6 Presidente do Governo disse tratar-se de uma obra imprescindível para a melhoria da operacionalidade e da qualidade” do porto de cruzeiros do Funchal 
Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
Grupos da Flor atuam este fim de semanaGrupos da Flor estarão de volta à Praça CR7 e o Heliporto, junto ao Cais 8, nos próximos dias 16 e 17, depois das atuações no último fim de semana passado.
«Circum-navegação de Henrique Afonso é feito extraordinário»Miguel Albuquerque diz que a circum-navegação de Henrique Afonso é um feito extraordinário. O presidente do Governo Regional esteve, nesta manhã de sexta-feira, no cais 8, onde homenageou o navegador solitário madeirense.
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
Albuquerque visitou o reabilitado cais da Ribeira BravaObra executada pela APRAM ao abrigo de um contrato programa para a beneficiação de um conjunto de pequenos cais da Região tendo em vista potenciar a economia azul
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