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Projeto de Portaria para época venatóriaProjeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2021/2022 na RAM - Publicação de Aviso
Governo já definiu calendário de caça para 2019-2020Nas zonas assinaladas como áreas de proteção, nomeadamente, do Fanal, Fonte do Bispo, Pico da Urze, Cova Grande, Montado do Pereiro, Montado do Cidrão, Herdade do Chão da Lagoa, Parque Ecológico do Funchal, Campo de Educação Ambiental do Cabeço da Lenha, Montado dos Piquetes e Casa do Sardinha (Caniçal), é proibido o exercício da caça
Exames para obtenção da carta de caçadorProcedimentos necessários para a realização de exames para obtenção da carta de caçador
Época de caça na Madeira de 8 de outubro a 19 de novembroNa Madeira decorrerá de 8 outubro a 19 de novembro. No Porto Santo de 8 a 22 de outubro.
IRS 2025Calendário Fiscal de 2026
Calendário das Provas-Ensaio 2026Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
Oferta de emprego (Encerrada)550 - Informática (Substituição temporária)
Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Calendário EscolarEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Ofício Circular N.º 100 de 21 de julho de 2025Organização das reuniões de psicologia - ano letivo 2O25-2026
Ofício Circular N.º 099 de 21 de julho de 2025Ciências da Computação - lnscrição ano letivo 2025-2026
Calendário Escolar 2025-2026Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.
| Calendário Escolar 2025-2026Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.
Calendário Escolar 2025/26IQ, IP-RAM
Despacho n.º 521/2025, de 30 de junho de 2025-Calendário Escolar 2025-2026 RAMDespacho n.º 521/2025, de 30 de junho de 2025-Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025/2026 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo
Ofício Circular N.º 068 de 27 de maio de 2025Preparação do ano letivo 2025-2026 - Programa de leitura 1º ciclo
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2025/2026Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/05/2025, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2025-2026.
Ofício Circular N.º 030 de 5 de março de 2025lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2025.
Exames Nacionais 2025Inscrições e datas de realização
Visitas de Estudo - INSCREVA-SE AQUICFPM e EPFF
| Calendário de Provas e Exames 2025Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2025
Aviso Calendário Venatório 2024/2025Proposta de portaria que fixa o calendário, períodos, processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2024/2025 na Região Autónoma da Madeira.
Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
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