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Apresentação Pública: Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE)
4 de março, 11H00, Auditório do Edifício do Campo da Barca - Funchal
Apresentação Pública do Projeto PLASMAR
4 de abril| 9h030| Anfiteatro do edifício da reitoria da Universidade da Madeira (Colégio dos Jesuítas)
Exames para obtenção da carta de caçador
Procedimentos necessários para a realização de exames para obtenção da carta de caçador
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 2026
2026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
Renovação do cartão de reembolso já disponível
Implementado pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, o CRE visa proporcionar um reembolso adicional nas despesas de saúde com consultas médicas, conforme o escalão atribuído ao beneficiário.
Ofício Circular N.º 041 de 28 de março de 2025
Ano Letivo 2025/2026. Apresentação de candidaturasa diversos cursos e formações
Ação de Formação Contínua “Digitalização e Transcrição para Braille”
Folheto Informativo N.º 130, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2024
Renovação do Cartão de Reembolso Especial até ao fim do mês
Atualmente, o valor da comparticipação de reembolso de consultas médicas para o escalão A está fixado nos 27,50€, sendo que para o escalão B, o valor é de 25,63€.
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
Cartão Jovem Madeira
O Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024
Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRTMT e entregar os documentos necessários
Cartão Jovem passa a ser gratuito
A DRJ informa todos os interessados que o Cartão Jovem passa a ser gratuito a partir deste ano.
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentado
Proposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Protocolo de colaboração entre a Fundação Altice e a Direção Regional de Educação
O presente Protocolo tem por objeto estabelecer regras gerais do compromisso de colaboração entre as Partes, no sentido de apoiarem e desenvolverem um conjunto de projetos, ações e tecnologias destinadas à promoção da lnclusão nas dimensões escolar, social e cultural
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Sessão Pública de Apresentação de Resultados do Inquérito - Campanha Mundial de Combate ao Idadismo
Dia 20 de setembro pelas 11:30 horas no Auditório do Museu da Eletricidade.
Apresentação “Drift - Sem Tração/Município de Machico”
Juan Gonçalves representou a DRD nesta apresentação.
Apresentação do STFP em Língua Gestual Portuguesa
Vídeo com breve apresentação do Serviço Técnico de Formação Profissional em LGP
Iiniciativa "Governo mais próximo"
Teve lugar, esta terça-feira, na Casa do Povo de Santa Cruz
Ofício Circular N.º 088 de 17 de maio de 2023
Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Guia para a Cidadania Juvenil
Consulte aqui
Ofício Circular N.º 058 de 22 de março de 2023
- Ano Letivo 2023/2024 - Apresentação de candidaturas. Cursos de Educação e Formação(CEF)- Cursos Profissionais (CP);- Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Formações Modulares (FM);- Cursos da Aprendizagem (CA); - Percursos Curriculares Alternativos (PCA);- Ensino Artístico Especializado (EAE);- Ensino Básico Recorrente(EBR); - Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Sessão de Apresentação do Guia Regional para a Cidadania Juvenil – “Um passo para o futuro!”
Destinada a turmas de 1.º e 2.º ano – cerca 62 formandos/formandas respetivos formadores/formadoras
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
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