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Focos de poluição no mar Vigilância continua da Orla Marítima
“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTASaiba quais, onde e como as encontrar!
Infraestruturas Marítimas“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTA Saiba quais, onde e como as encontrar!
Pedidos de Informação PréviaEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.
Regularização de Autorizações Não TituladasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de UtilizaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Novas ConstruçõesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
“Tolerância Zero” para a poluição no MarSusana Prada lança estratégia de combate à poluição marítima
MaRaM – Estratégia de combate à poluição do Mar da Madeira“Tolerância Zero” para a poluição no Mar
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Ofício Circular N.º 159 de 30 de outubro de 2025"Educação para a Cidadania: "Poupar, um Compromisso com o Futuro"
Ofício Circular N.º 115 de 11 de setembro de 2025Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) Iniciativa direcionada às crianças da educação pré-escolar e aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, e tem como objetivo identificar, conhecer e adotar comportamentos adequados, enquanto passageiros, peões e condutores.
Comandante da Zona Marítima da Madeira apresenta cumprimentos ao Secretário da EconomiaAudiência serviu ainda para abordar as diferentes áreas de ação da Autoridade Marítima.
Podcast Aula Extra | 5.º Episódio“Cidadania e Multiculturalismo: Construindo uma Escola para Todos”
Revista Diversidades N.º 65 - Cidadania e MulticulturalismoJulho a dezembro 2024
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DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
SRITJSecretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
I Edição do Concurso Educação para os Media | Cidadania Digital Decorreu no dia 14 de março a I Edição do Concurso Educação para os Media, subordinado ao tema da "Cidadania Digital", na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com DeficiênciaDocumento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
Ofício Circular N.º 167 de 23 de outubro de 2023Estratégia Regional de Educação para a Cidadania (EREC)
Recursos Educativos para a Inclusão e Cidadania - WorkshopFolheto N.º 115, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - setembro de 2023
Concurso Educação para os Media - "Cidadania Digital" Inscrições até ao dia 30 de novembro.
«Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos em Contexto Escolar»Curso de Formação destinado a docentes que sejam delegados ou aplicadores do Projeto Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos.
Portaria 209/2018Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Formação Pessoal e Social A «Estratégia Regional de Educação para a Cidadania» pode desenvolver-se através de uma área de formação pessoal e social, enquanto disciplina de oferta complementar.
Portaria n.º 529/2023Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
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