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Madeira na liderança do ordenamento do espaço marítimoDurante a semana de 11 a 15 de novembro, na reitoria da universidade da Madeira ocorrem ações para o desenvolvimento de competências perspetivando a revisão do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço marítimo (PSOEM).
Comissão Nacional do TerritórioNeste sítio poderá conhecer os assuntos das reuniões, encontrar informação e documentação de referência no âmbito das competências da CNT, com destaque para pareceres e recomendações deste órgão, incluindo uma área pública dedicada à Reserva Ecológica Nacional onde estão disponíveis guias e recomendações técnicas de apoio à delimitação desta restrição de utilidade pública.
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todosA DROTA tem a competência de monitorizar a qualidade das águas balneares e fornecer à população informação necessária à sua proteção, tendo igualmente de gerir todo o processo da aplicação da legislação em vigor
Madeira tem potencial para aproveitar fundos da economia azul"Espero que as empresas e as entidades regionais tenham a capacidade, o engenho e a competência de poderem concorrer e serem bem sucedidas nas candidaturas aos instrumentos financeiros postos agora à disposição", afirmou Susana Prada.
Entrega de coletes balísticos para proteção da polícia florestalO objetivo, como destacou Susana Prada,” é o de aumentar a segurança e proteção individual dos guardas florestais, nomeadamente, na fiscalização da época venatória”. Estes equipamentos são fulcrais para a prossecução das atribuições e competências desta classe profissional na defesa e salvaguarda do nosso património natural.
Albuquerque visitou novo Centro de Inovação e Competências DigitaisInfraestrutura direcionada para a formação de docentes e funcionários da Administração Pública Regional é um investimento estratégico para a modernização
Testemunho Luís Miguel TeixeiraConcluiu o 9º ano no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
“A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”Na sessão de abertura, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que a preparação prévia e a articulação entre entidades são determinantes em cenários de exceção. “A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”, afirmou a governante. “Estar preparado significa conhecer as competências de cada entidade e a forma como nos articulamos no terreno para dar uma resposta pronta, coordenada e humanizada, não s
CONTRATAÇÃO 2026-2027O Centro Qualifica da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira informa que se encontram abertas as candidaturas para a constituição da bolsa de Formadores Externos, destinada à lecionação das diversas áreas de competências – chave.
Testemunho Ana Liseth BritoIngressou no ensino superior após completar o ensino secundário no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
CCC-Madeira Centro de Competências em Cibersegurança | Madeira
Governo Regional reforça transição do hospital para casa com reativação do projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’A governante deixou um agradecimento ao Serviço Social do SESARAM pela visão e pela dedicação na consolidação deste modelo de intervenção e lembrou aos novos colaboradores que esta função exige competência técnica, mas sobretudo empatia e proximidade no contacto com as pessoas.  
Animação das Bibliotecas das Escolas de 1.º cicloOs Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares, pretendem continuar a contribuir para a aquisição de competências e para o desenvolvimento de potencialidades nos alunos, essencialmente ao nível das escolas de 1.º ciclo, através da Biblioteca Escolar que se tornou um espaço de leitura e estudo, associado a atividades de caráter didático e pedagógico.
Projeto Ler Com AmorEste projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, pretende motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português, valorizando a leitura performativa, em voz alta, expressiva e/ou dramatizada, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Portaria n.º 431/2026Define as competências e o funcionamento da Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo
GR e Causa Social reforçam aposta na formação e valorização das ajudantes domiciliárias através do projeto ‘Bem Cuidar’Reforçar as competências, valorizar profissionalmente e promover a qualificação contínua das ajudantes domiciliárias. Estes são os principais objetivos da 5.ª edição do projeto ‘Bem Cuidar’, que decorre ao longo dos próximos três meses e abrange cerca de 500 profissionais da Região.
Educação escolar — reforçar as competências básicas e melhorar o desempenhoPeríodo de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos NaturalistasA Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.
Educação escolar – Reforçar as competências básicas e melhorar o desempenhoPeríodo de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Requalificação e desenvolvimento de competências — Avaliação das contas individuais de aprendizagemPeríodo de consulta: 23.7.26 - 18.9.26
Reforço de Competências em Cibersegurança e Proteção de DadosAções de Formação
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Discutido na ALRAM diploma para reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e operacionalidade do IMT Proposta apresentada visa reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e a eficácia operacional do modelo institucional criado para o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, introduzindo ainda um conjunto de alterações que reforçam o funcionamento e as competências do mesmo.
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Road Show for Entrepreneurship – RS4EO Projeto RS4E, promovido pela Startup Madeira, pretende promover junto das crianças e jovens competências empreendedoras, através do conceito “aprendendo fazendo”.
Pescadores reforçam competências com formação em segurançaNuno Maciel destaca importância da formação no setor
Certificado de Competências Digitais (Proficiência Digital: Nível Intermédio ou Avançado) Programa Certificado de Competências Digitais, nível intermédio ou avançado, na Madeira. Formação para adultos, promovida pelo Instituto para a Qualificação.
Recomendação maio de 2026-Transferência de competências em educação para os municípiosA transferência de competências em Educação para os municípios, no território do Continente, alargou-se a todos os ciclos de educação/escolaridade (...)
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
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