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Inspeção ambiental Operações de controlo de transporte de resíduos de construção e demolição
Qualidade da Água para Consumo HumanoDRAAC colabora com as Entidades Gestoras no controlo da qualidade da água
Controlo da Qualidade da Água distribuída para Consumo HumanoResultados
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoPublicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
Monitorização das ocupações em Domínio Publico MarítimoControlo de novas construções no litoral
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o ArDecreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP), para controlo do transporte de (RCDs)Plano de Inspeção dos (RCDs)
Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP) para controlo das declarações de subproduto para solos e rochas.Plano de Inspeção dos (RCDs)
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIPPlano de Inspeção Ambiental PCIP
Licenças Ambientais EmitidasA Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoReferente ao ano de 2018
Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano Referente ao ano de 2017
Sensibilização dos profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinhoA Estratégia MaRam, aprovada através de Resolução do Governo em 2015, pretende constituir um instrumento integrado de controlo e mitigação da poluição das águas costeiras e assenta em duas vertentes: sensibilização e educação ambiental e identificação dos focos de poluição, para sua resolução.
Água para consumo humano é na Madeira de excelente qualidadeSão, anualmente, realizadas milhares de análises para controlo da qualidade da água
Governo aposta no “conhecimento, valorização e proteção dos valores naturais” da MadeiraO Projeto arrancou em 2013 com o objetivo de recuperar as espécies e habitats terrestres dos sítios da Rede Natura 2000 na Ponta de São Lourenço e nas Ilhas Desertas. Com um financiamento de mais de 1,3 milhões de euros, co-financiado a 50% pelo Programa LIFE+, e coordenado pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, em parceria com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, o projeto tem desenvolvido diversas iniciativas, como o controlo de espécies invasoras (ratos, murganhos
Governo Regional limpa e refloresta área circundante ao Hospital dos MarmeleirosFoi efetuada a execução de trabalhos de redução da carga de combustíveis através do controlo de espécies invasoras na área circundante ao Centro de Saúde do Monte e Hospital dos Marmeleiros.
Campanha poluição zero no mar da Madeira conta com 19 embarcações de pesca do Caniçal O Governo Regional, através da sua Estratégia MaRaM, de combate à poluição marinha, reconhece a necessidade de sensibilizar todos os setores da sociedade para o impacto das suas atividades no mar, apelando à sua colaboração no controlo da poluição.
Crianças sensibilizadas para poluição do marA Secretaria Regional do Ambiente e dos Recurso Naturais (SRA) apoiou o musical ‘A Incrível Fábrica dos Oceanos’, em exibição no Centro de Congressos da Madeira nos dias 30 e 31 de Março. A ligação a este evento surge no âmbito do da Estratégia MaRaM, que contempla um conjunto de ações que pretendem constituir um instrumento integrado de controlo e mitigação da poluição das águas costeiras.
Importações de produtos biológicos — lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 5.2.26 - 5.3.36
OE202601/00059Mobilidade intercarreiras: Um técnico superior para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional - Habinete Jurídico e de Controlo Interno
Alunos da Escola Secundária Francisco Franco visitam o Laboratório Regional de Saúde PúblicaNa manhã desta sexta-feira, dia 23 de janeiro, alunos do 12.º ano do Curso de Educação e Formação de Técnico de Controlo de Qualidade Alimentar, da Escola Secundária Francisco Franco, realizaram uma visita de estudo ao Laboratório Regional de Saúde Pública, no âmbito da unidade curricular de Análises Microbiológicas.
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doenteO projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que estabelece as taxas a cobrar, a entidades públicas e privadas, pelos serviços prestados em matéria de controlo metrológico de instrumentos de medição, pelo Laboratório de Metrologia da Madeira e revoga a Portaria n.º 29/2012
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Política agrícola comum — apuramento anual do desempenho e controlo das transaçõesPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Ofício Circular N.º 172 de 14 de novembro de 2025TutorIA - lnício de Implementação do Projeto: Grupo de Controlo
Pedro Rodrigues Visita Centro de Controlo da CAM e Destaca Prioridade na ModernizaçãoA visita permitiu reforçar a cooperação institucional entre a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT, IP-RAM), e a concessionária CAM.
Miguel Albuquerque anuncia reforço de cardiologistasexcelência na Saúde só com controlo de custos
Laboratório de Metrologia é fundamental para garantir fiabilidade e credibilidadeO presidente do Governo Regional destacou hoje a importância do Laboratório de Metrologia para o desenvolvimento da Região e para a garantia da fiabilidade e credibilidade nos funcionamentos dos mercados, nomeadamente na aferição e controlo de equipamentos de medição.
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