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Madeira acolhe convenção internacional para a biodiversidadeUma oportunidade única para reforçar a importância de integração da totalidade dos mares da Madeira no contexto geográfico de atuação da Convenção OSPAR
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
 Revisão da Convenção na Madeira com a Ordem dos Médicos DentistasEsta revisão vai refletir-se no aumento do número e do valor dos tratamentos, que serão posteriormente divulgados em Portaria.
“Madeira dá passo histórico ao integrar elite da Governação Oceânica com adesão à Convenção OSPAR”Decisão unânime da Comissão Europeia e países contratantes projeta a Madeira como referência internacional na proteção do oceano Atlântico.
Madeira mais próxima de integrar a governação internacional dos oceanosReunião ministerial da OSPAR em junho poderá oficializar integração da Região no quadro de cooperação atlântico-nordeste.
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 938/2024Determina a atualização do valor máximo do preço das consultas médicas, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2020, celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 17 de novembro
Madeira e Açores reforçam cooperação no setor das Pescas Assuntos como o estatuto das Regiões Ultraperiféricas e o desenvolvimento sustentável do setor das pescas, a quota dos tunídeos, a renovação da frota pesqueira e os apoios financeiros para o setor estão na agenda.
Despacho n.º 435/2023Cria o Grupo de Trabalho que tem por missão proceder à revisão da Convenção estabelecida entre a então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares e a Associação Profissional dos Médicos Dentistas, datada de 2 de janeiro de 1997
Despacho n.º 174/2023Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Controlo da Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos
Pedro Ramos participou na V Convenção Nacional da Saúde O encontro teve como principal objetivo refletir sobre um conjunto de premissas indispensáveis para uma melhor Saúde em Portugal. 
Nova convenção estabelecida entre a Secretaria da Saúde e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos atinge 100 novos médicos aderentesEsta medida protagonizada pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, veio contribuir para uma maior resposta aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Madeira na sua livre escolha e no acesso aos cuidados e prestações de saúde existentes nas entidades privadas que cooperam com a Região nesta área.
Pedro Ramos participou na Convenção Nacional de SaúdeNa sua intervenção o governante explicou como é que a Madeira respondeu à pandemia COVID-19 e mencionou algumas medidas pró-ativas e protetoras dos utente e do sistema regional de saúde.
Lei 11/2021Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
Convenção sobre os Direitos da Criança Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
Grupo de Trabalho responsável pela revisão da Convenção com os médicos concluiu o seu trabalhoO processo de revisão de todo o seu conteúdo foi iniciado em janeiro de 2020, e passado 10 meses foi apresentado a redação final do seu conteúdo, o qual já foi aprovado pelo Governo Regional. Este processo gerou a realização de dezasseis reuniões em plena pandemia COVID-19.
Acórdão STJ 1/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
Lei 48/2018Altera o Código Civil - renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial
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