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DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRT - TurismoAprova a orgânica da Direção Regional do Turismo
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
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SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
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DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
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DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
DRCOrgânica da Direção Regional da Cultura
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
DRCISOrgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2025/MExecução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira
ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
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