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O que é uma contraordenação ambiental?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciado em Direito, na DRAACOfertas de emprego público com os códigos OE202302/00050 e OE202302/00051
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciado em Direito, na DROTeOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE202201/00033 e OE202201/00034 publicitadas na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categorias ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciado em Direito, no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego público com os códigos OE202109/00359 e OE202109/00360
Abertura procedimento concursal, aberto pelo aviso 720/2020, para ocupação dois postos de trabalho, carreira e categoria de Técnico Superior com licenciatura em DireitoLista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Técnico Superior, um previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional e outro previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categorias ou intercarreiras, titulares de licenciatura em Direito, funções de técnico superior, na DRAACOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE202011/00307 e OE202011/00309
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, titulares de licenciatura em Direito, funções inerentes à carreira/categoria de técnico superior, no Gabinete Jurídico do Gabinete do Secretário RegionalOfertas com os códigos n.ºs OE202010/00282 e OE202010/00283
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categorias ou intercarreiras, titulares de licenciatura em Direito, funções inerentes à carreira e categoria de e técnico superior, na DROTeOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE202010/00290 e OE202010/00291
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 683/2019, para um posto de trabalho carreira/categoria Técnico Superior, com licenciatura em Direito.Lista de Ordenação Final após Homologação, Lista Unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, abrangido p
Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinçãoSusana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, aberto pelo aviso n.º 52/2017, JORAM II Série, n.º 51, de 21 de março.Lista Ordenação final Homologada, Ata n.º 11, Lista de ordenação final, Lista resultados Entrevista Profissional Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica do Procedimento Concursal Comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Direito, sendo um a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente e um a afetar ao mapa de p
Formulários de Candidatura e Direito de Participação - Corpo de Polícia Florestal da RAMFormulário
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho a afetar à DROTA, aberto pelo aviso n.º 406/2016, publicado na II Série, n.º 222, de 16 de dezembro de 2016.Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Ata n.º 8, Lista dos resultados obtidos Prova Psicológica, Lista da prova de conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções de apoio técnico-jurídico, por um titular de licenciatura em Direito.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Governo promove formação sobre o “Direito de Mar, Proteção do Ambiente Marinho e Legislação Europeia»Iniciativa realiza-se de 17 a 19 de Fevereiro no auditório do Campo da Barca
Diretiva Direitos dos Acionistas — avaliação e revisãoPeríodo de consulta: 11.2.26 - 6.5.26
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiroReestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos. Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE302602/00072 e OE202601/00073
União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Comunicação, Cultura e Organizações - Aviso n.º 498/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
OE202512/00762Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de direito, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
Abertura de Concurso de 1 Técnico Superior - Licenciado em DireitoAbertura de candidaturas para o Concurso de de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, com Licenciatura em Direito
Micaela Fonseca de Freitas presente no Lançamento do Projeto 'Prato em T’, em LisboaO evento de apresentação, que coincidiu com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, sublinhou o direito fundamental de todos a uma alimentação adequada, promotora de saúde e dignidade.
Despacho n.º 803/2025Nomeia no cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional das Finanças a licenciada em Direito, Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 808/2025Delega competências na Chefe do Gabinete, Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim, sem prejuízo do direito de avocação.
Mobilidade IntercarreirasTécnico Superior (Economia/Gestão/Direito) - OE202511/00597
Mobilidade na categoriaTécnico Superior (Economia/Gestão/Direito) - OE202511/00596
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