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O que é uma contraordenação ambiental?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinçãoSusana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Diálogo político marca preparação do Orçamento RegionalSecretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
Secretário Regional da Economia recebe cumprimentos de despedida do Comandante da Zona Militar da MadeiraO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, recebeu, esta terça-feira, em audiência para apresentação de cumprimentos de despedida, o Comandante da Zona Militar da Madeira, Major-General Jorge Pedro, que cessará funções no final de julho.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025Sentenças
Consumidores IdososDireção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Secretário das Finanças ouviu os partidos com assento na Assembleia RegionalEm cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2025.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
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Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de eurosTerminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
Chega e JPP recebidos em audiênciaSecretário Regional das Finanças continua a ouvir os partidos, a propósito do Orçamento Regional para 2024.
Secretário das Finanças continua a ouvir os partidos com assento na Assembleia RegionalEm cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2024 O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2024.
Lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/EconomiaTrês postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Técnico Superior - DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente TécnicoOito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Técnico Superior – DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
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