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RAA – Relatório Ambiental Anual
Submissão referente a 2024 O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2024, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2025.
Universo do regime de emissões para o ar
Caldeiras, queimadores e fornalhas com menos de 1 MW de potência térmica nominal.
Despacho n.º 02/DRAM/2024 - SIADAP-RAM
Designação dos trabalhadores para exercer funções de membro da mesa de voto
Despacho n.º 01/DRAM/2024 - SIADAP-RAM
Comissão paritária - Processo de eleição dos vogais representantes dos trabalhadores da DRAM
Inscrição no SIRER-Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos
Emissão de e-GAR
Prestação de serviços de medição de radão por detetores passivos no ar interior
Lista de entidades prestadoras de serviços na medição de radão por detetores passivos no ar interior de edifícios
Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de Ozono
Certificados ODS
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regional
Interrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Formação de operadores de combate à poluição
Inspeção Ambiental
LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIs
Indicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
Especificações técnicas para a análise e monitorização dos parâmetros químicos e físico-químicos caracterizadores do estado das massas de água
Decreto-Lei n.º 83/2011, de 20 de junho
Operadores de Tratamento de Resíduos
Apoio ao cumprimento do Unilex e requisitos de qualificação dos operadores
Como calcular o IQAr de uma Estação
Índice de qualidade do ar (IQAr)
Fluxos Específicos de Resíduos
Resíduos de Pilhas e Acumuladores
Operadores de Gestão de Resíduos
DRAM divulga lista de operadores licenciados
Resíduos de Construção e Demolição com Amianto em contexto de obras de construção
Documento informativo e orientador sobre a gestão de MCA e de RCDA resultantes das obras
Seminário: Alteração à legislação UNILEX e Registo de produtores/embaladores
18 de março de 2022 | 09h30m – 12h30m | Auditório do Museu da Empresa de Electricidade da Madeira
Alteração à legislação UNILEX
Registo de produtores/embaladores
Atividade de tratamento de resíduos na Região
23 Operadores | 28 Instalações| 31 Licenças| 241 códigos LER
Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável
Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
Plataforma Madeira Circular
Calculadora de emissões
Licenças Ambientais Emitidas
A Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”
O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão Anual
NOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
Campanha “Recicle com a ERP Portugal” pela cidade do Funchal
A ERP Portugal - ERP Portugal – Associação Gestora de Resíduos, encontra-se a realizar na Madeira uma campanha de sensibilização relativa à reciclagem de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) e de resíduos de pilhas e acumuladores (RPA).
Coordenação do Projeto para o Plano de Ação Regional (RAP) da OSPAR para o Lixo Marinho é assumida por Pedro Sepúlveda
O Projeto para o Plano de Ação Regional (RAP) da OSPAR para o Lixo Marinho tem como Coordenador, desde o dia 11 de setembro, e por um período de oito meses, Pedro Sepúlveda, Biólogo de formação e até então responsável pelo Projeto CleanAtlantic na Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Entidades Gestoras de resíduos de pilhas, acumuladores e baterias possuem novas licenças que vigoram até 2021
As entidades gestoras são responsáveis pela gestão integrada deste fluxo específico de resíduos, nomeadamente a sua recolha e tratamento adequado.
Alerta para fraude
Alerta para falsos contactos aos operadores económicos associados ao pagamento da taxa SIRER.
Prémio Transformação Digital 2024 destaca 2 projetos regionais
Projetos da DROTe recebem menções honrosas nas categorias de Eficácia/Eficiência das Organizações e Promoção da Sociedade mais Inovadora e Digital
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsito
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
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