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EDITAL N.º 34/2025
ENCERRAMENTO DE TROÇO DA E.R. 213 EM SANTANA
EDITAL N.º 33/2025
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO XXI RALI DA CALHETA
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EDITAL N.º 30/2022
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Resolução do Conselho do Governo 716/2020
Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19
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EDITAL n.º 63/2019
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EDITAL n.º 55/2019
Encerramento de Trânsito na ER 116
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro-Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
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EDITAL N.º 29/2019
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EDITAL N.º 28/2019
ENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL DO BARREIRO COM A RUA DR. AGOSTINHO CARDOSO E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
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Encerramento da ER 110 – Sítio do Massapez – Porto da Cruz
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Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela Realização do XIII Rali Município de São Vicente 2019
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Encerramento de Trânsito na ER 211 – Freguesia da Ponta Delgada, Concelho de São Vicente
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