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Candidaturas Green Key 2025Novas candidaturas Green Key 2025 estão abertas até ao dia 31 de janeiro e renovações de candidaturas até 28 de fevereiro
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Participação da DRAAC nas VI Jornadas da GeologiaRibeira Brava – Auditório da EBS Padre Manuel Álvares – 23 de fevereiro
Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – MadeiraDe 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Encerrada: Consulta Pública: PGRH do Arquipélago da Madeira (RH10): QSiGADe 24 de fevereiro a 24 de agosto de 2021
Encerrada: Consulta Pública do Documento “Agenda Madeira Circular”De 15 de fevereiro a 1 de março de 2021
Estratégia Resíduos MadeiraAprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 04 de fevereiro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2021 na RAMDe 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da SerraDe 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021
Escolas desafiadas a continuarem os bons exemplos em prol do ambienteA cerimónia do hastear da Bandeira Verde decorreu, hoje, 12 fevereiro, e contou com a presença do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Encerrada: Consulta Pública: Procedimento de Licença Ambiental - Ovo do Santo, Lda.De 15 de janeiro a 11 de fevereiro de 2020
Encerrada: Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEMDe 9 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020
Consulta Pública: Proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2020 na RAM De 07 de janeiro a 7 de fevereiro de 2020
Governo Regional recolheu contributos para a “Agenda para a Economia Circular”As reuniões decorreram entre os dias 18 e 22 de fevereiro
Apreciação/Consulta Pública: Macaronesian Roof Report: DQEM D1. Aves - Mamíferos - Répteis14 a 22 de fevereiro de 2019
Mapa Integrado de Gestão de Resíduos (MIRR) | Submissão AnualSessões de Esclarecimento | 12 e 13 de fevereiro de 2019
Consulta Pública: Parque Solar Fotovoltaico do Loiral II7 de janeiro de 2019 a 1 de fevereiro de 2019
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Encerrada: Consulta Pública: Proposta dos Municípios sobre as águas balneares a identificar na RAM em 201903 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019
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20th QGIS Developer Meeting realiza-se na MadeiraA Madeira será palco entre os dias 21 a 25 de fevereiro do 20th QGis Developer Meeting.
Reunião do Júri Nacional Bandeira Azul, 2018Na próxima sexta feira, dia 9 de fevereiro, decorrerá a reunião do Júri Nacional Bandeira Azul 2018, para Análise das Candidaturas.
Despacho de afetação n.º 30/SRAAC/2023Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional do Assistente Operacional Ivo Daniel Fernandes Pereira, com efeitos a partir de 1 de junho de 2023 (inclusive)
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 41, II Série, 2.º Suplemento, de 28 de fevereiro de 2023.
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Despacho de Nomeação - Luísa Maria Pereira GomesNomeação da Sra. Luísa Maria Pereira Gomes, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Maria Isabel Santa Clara Pereira de Sousa RamosNomeação da Sra. Maria Isabel Santa Clara Pereira de Sousa Ramos, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Governo já definiu calendário de caça para 2019-2020Nas zonas assinaladas como áreas de proteção, nomeadamente, do Fanal, Fonte do Bispo, Pico da Urze, Cova Grande, Montado do Pereiro, Montado do Cidrão, Herdade do Chão da Lagoa, Parque Ecológico do Funchal, Campo de Educação Ambiental do Cabeço da Lenha, Montado dos Piquetes e Casa do Sardinha (Caniçal), é proibido o exercício da caça
Aviso do projeto de portaria que procede à primeira alteração ao Regulamento do Fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira, aprovado em anexo à Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiProjeto de portaria
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