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POC Madeira pronto em 18 mesesrata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
Governo Regional Louva atletas madeirensesResoluções n.º 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987 e 988 de 2026.
Governo Regional Louva atletas madeirensesResoluções n.º 976, 977, 978, 979, e 980.
Governo Regional Louva atletas madeirensesResoluções n.º 958 e 959 de 2026.
Governo Regional Louva aletas madeirensesResoluções n.º 965 e 966 de 2026.
Governo Regional Louva cinco atletas madeirensesResoluções n.º 960, 961, 962, 963 e 964 de 2026.
Governo Louva agentes desportivos madeirensesResoluções n.º 937 e 938/2026.
Governo Regional Louva agentes desportivos madeirensesResoluções n.º 939, 940 e 941 de 6 de outubro 2026.
Governo Regional louva atletas madeirensesResoluções n.º 887, 888, 889,890 891 e 892.
Governo Regional Louva técnico e atletas madeirensesResoluções n.º 882, 883, 884, 885 e 886 de 2026.
Governo Regional Louva atletas madeirensesResoluções n.º 859, 860, 861 e 862.
Governo Regional louva atletas madeirensesResoluções do Conselho do Governo Regional n.º 789 a 790/2026.
Governo Regional louva atletas madeirensesResoluções do Conselho do Governo Regional n.º 759 a 762/2026.
Governo Regional Louva atletas madeirensesResoluções 687, 688,690 e 691.
Tempo quente, recomendaçõesRecomendações para se proteger do calor
Governo Regional Louva atletas madeirensesResoluções n.º 568, 569 e 570/2026
Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 - 2025
Conselho Nacional de Educação-A Indução de ProfessoresRecomendação, março de 2026
Governo Regional Louva atletas madeirensesResolução do Conselho do Governo Regional n.º 193/2026 e 194/2026.
Entrega de Certificados da Escola Profissional Dr. Francisco FernandesRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
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