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Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
Programa da Orla Costeira do Porto SantoDisponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Porto Santo
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Entrega de Certificados no STFPCerimónia de entrega de certificados a 28 formandos do STFP que receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação ProfissionalO evento teve lugar no Serviço Técnico de Formação Profissional, no dia 29 de janeiro, pelas 10h30.
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Três dias de emoção, história e adrenalina nas estradas da Madeira Rally Madeira Legend 2025 reforça paixão pelos ralis
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandosInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Entrega de Certificados da Escola Profissional Dr. Francisco FernandesRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Governo continuará a apoiar projectos que contribuam para o sucesso do sistema educativoDnotícias - 29/10/2025
Mais de 300 formandos receberam os diplomas (vídeo)RTP Madeira 29/10/2025
Entrega de Certificados CFPM e CQRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos, do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica, que concluíram estudos nos anos 2023 e 2024.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Destacamentos 2025/2026Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulaçãoNo passado dia 9 de julho, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou o X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento terá lugar no dia 3 de junho, pelas 15h30, no piso 1 do Centro Comercial PLAZA Madeira.
| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento terá lugar no dia 3 de junho, pelas 15h30, no piso 1 do Centro Comercial PLAZA Madeira.
Ofício Circular N.º 061 de 14 de maio de 2025Convite para a Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição - dia 3 de junho de2025.
Cerimónia de Entrega de Certificados no STFP20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Cerimónia de Entrega de Certificados no Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP)20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Formulário Subvenções 2024Formulário Subvenções 2024
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
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