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Newsletter Jurídica 4.ª Edição
Mais de 30 instituições levaram a magia do Natal ao Caniço ShoppingPassatempo “Vamos decorar o Caniço Shopping…conservando a Natureza”.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Monitor JúniorOcupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
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LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Estado da Educação 2024O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
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Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo NacionalA visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar da CalhetaO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no passado dia 3 de junho à Escola da Calheta para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento terá lugar no dia 3 de junho, pelas 15h30, no piso 1 do Centro Comercial PLAZA Madeira.
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Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
Estado da Educação 2023Estado da Educação 2023-Conselho Nacional de Educação
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