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Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
Encerrada: Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da Serra
De 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021
Carta de Estradas da Ilha da Madeira
14.ª edição da Carta de Estradas já está disponível.
Nova edição da Carta de Estradas da Ilha da Madeira
Trata-se de um produto cartográfico destinado ao grande público, bem como a todas as entidades públicas e privadas que necessitem de uma base que possibilite a identificação da rede viária regional.
Aumento da rede de esgotos beneficia 352 habitantes nas Fontaínhas
Ao todo, estão a ser lançadas cerca de 4 km de redes de drenagem de águas residuais que abrangem a Estrada das Fontaínhas, Travessa do Chã, Travessa da Pinheira, Beco do Grilho e Vereda do Rochão.
Governo Regional continua a limpar estradas florestais por toda a ilha
O Governo Regional está a beneficiar, este ano, 180 km de caminhos florestais em toda a Região (100 km com recurso a contratação, e 80 km com recurso a meios próprios).
Governo limpa 30 km de estradas florestais na Ponta do Sol
A limpeza destas vias tem como grande objetivo assegurar a maior segurança da população, através da diminuição da carga combustível, ou seja, das plantas que podem ardem, e melhorar o acesso para as viaturas que fazem a vigilância e o combate aos incêndios.
Governo investe 3,9 milhões para combater perdas de água no Porto Santo
Hoje, a Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, visitou a intervenção que se encontra a decorrer na rede de distribuição de água na Estrada do Dragoal/Farrobo. Um investimento total de 500 mil euros que beneficiará 120 clientes
Governo limpa 180 km de vias florestais em toda a Madeira
No total, serão intervencionados 180km de estradas florestais, sendo que na freguesia hoje visitada, Porto Moniz, serão 7.300 metros.
Recuperação paisagística das bermas da Estrada Regional N.º103 Monte - Poiso
A requalificação/beneficiação desta área irá incidir em primeira instância na limpeza da vegetação queimada bem como daquela que não tendo grande valor bioecológico constitui um elemento perturbador da paisagem e um potencial ígneo que coloca em perigo as zonas marginais.
PACS-FC-04170900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – ER 110 – Talude da Longueira
A Operação visa estabilizar um talude da Estrada Regional 110, talude da Longueira, afetado por desprendimentos de blocos rochosos e processos erosivos, reduzindo o risco de derrocadas e reforçando a segurança rodoviária. A intervenção inclui medidas de consolidação, estabilização e melhoria da drenagem, protegendo pessoas e bens, preservando a infraestrutura viária e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das Freiras
Este ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
Decreto Legislativo Regional n.o 15/2005/M
Classificação das estradas da rede viária regional
Resolução n.º 64/2015
Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/M
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Estabilização de taludes em Estradas Regionais. Empreitada
10CPL26_SREI_DRE
Despacho n.º 44/2026
Despacho de afetação da Assistente Técnica, na area Administrativa, Helena Ferraz Henriques, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de agosto de 2026
EDITAL n.º 30/2026
Por motivos de desmontagem de uma grua, o trânsito na ER 222, no troço compreendido entre os entroncamentos com a estrada Dr. Tito Cabral de Noronha e com a estrada do Socorro, encontrar-se-á encerrado no dia 21/07/2026.
EDITAL n.º29/2026
Trânsito na ER 222, no troço compreendido entre os entroncamentos com a rua Padre Gil e com a estrada Banda D´Além, encontrar-se-á encerrado no dia 13 de julho de 2026, entre as 9h00 e as 15h00.
EDITAL n.º 27/2026
Trânsito na ER 222, no troço compreendido entre os entroncamentos com a rua Padre Gil e com a estrada Banda D´Além, encontrar-se-á encerrado entre as 8h00 do dia 25 de junho e as 18h00 do dia 26 de junho (quinta e sexta-feira).
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
Despacho n.º 26/2026
Despacho de afetação do Técnico Superior, na area de Engenharia Civil, João Miguel Camacho Alves, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de junho de 2026
Congratulação – Amândio Correia (ADRAP)
Madeirense ganha ao serviço da Seleção Nacional várias medalhas no campeonato da Europa de estrada.
Secretário regional acompanhou trabalhos dos rocheiros no Seixal
Enaltecendo o trabalho dos rocheiros na prevenção de derrocadas, Pedro Rodrigues salientou que, só este ano, estas equipas da Direção Regional de Estradas já realizaram mais de 50 intervenções em zonas de risco, a maior parte delas em estradas regionais.
Rede viária regional recebe trabalhos de conservação e valorização paisagística
A intervenção contempla ações de limpeza, corte de vegetação, podas e manutenção de espaços ajardinados em estradas sob gestão da Direção Regional de Estradas, abrangendo igualmente a rede viária regional da ilha do Porto Santo.
EDITAL n.º 22/2026
Por motivos de montagem de uma grua, o trânsito na ER 222 no troço compreendido entre os entroncamentos com a rua Padre Gil e com a estrada Banda D'Além.
EDITAL n.º 21/2026
Por motivo da realização do XVIII Rali Município de São Vicente 2026 o trânsito nas estradas regionais será interrompido.
Miguel Albuquerque realça importância da restauração diversificada na Região
Miguel Albuquerque enalteceu hoje a abertura de mais um restaurante no Funchal, desta feita na Estrada Monumental e vocacionado para a comida egípcia.
2,6 milhões para limpar as bermas das estradas
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