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Avaliação Ambiental Estratégica
Decreto-Lei n.º 232/2007
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
O Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT) é um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional.
30 por cento dos terrenos da Faixa Corta-Fogo já estão intervencionados
O Governo Regional definiu uma intervenção estratégica numa área de 640 hectares ao longo do Caminho dos Pretos, para diminuição do risco de incêndio e proteção da população.
93% das medidas da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas já estão no terreno
Ciente da responsabilidade e do dever para com a população, o Governo Regional aprovou, em 2015, a Estratégia Clima-Madeira, instrumento orientador das políticas regionais nas diversas áreas estratégicas, recordou a secretária regional do Ambiente e Recursos Educativos, lembrando que as alterações climáticas são uma das maiores ameaças que a população enfrenta no século XX.
60% das medidas de adaptação às Alterações Climáticas já contam com ações no terreno
A Estratégia constitui um instrumento orientador das políticas regionais, que avalia as vulnerabilidades face às alterações climáticas e propõe um conjunto de medidas com o objetivo de adaptar a Região, aumentando a sua resiliência nas áreas mais estratégicas como são: os Recursos Hídricos
Governo investe mais de 322 mil euros na beneficiação das instalações de apoio ao pastoreio ordenado no Chão das Feiteiras
Intervenção no Perímetro Florestal das Serras do Poiso reforça condições para rebanhos e pastores e consolida aposta estratégica no ordenamento silvopastoril.
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Campo de Golfe da Ponta do Pargo será “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”
Durante a visita, o governante sublinhou a importância estratégica do empreendimento para o concelho da Calheta e para a RAM, classificando-o como “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”. Segundo Pedro Rodrigues, o campo de golfe será um novo polo de atração de investimento privado, com forte capacidade de gerar emprego e promover a coesão territorial.
Madeira assume liderança nacional na formação especializada de intervenção em túneis
Através do Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC), a Madeira assume-se agora como a entidade de referência e responsabilidade pela formação especializada a nível nacional, num projeto de cooperação estratégica articulado com a Escola Nacional de Bombeiros.
Relatório de prospetiva estratégica de 2026
Período de consulta: 11.12.25 - 22.1.26
Formalizada a escritura de constituição do CIIC Madeira
Este organismo resulta de uma colaboração estratégica que une a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto e a Universidade da Madeira.
Mercado Canadiano abre portas à Madeira
A Secretaria Regional de Economia, através da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade (DRCIS), promove no próximo dia 5 de dezembro uma sessão estratégica sobre internacionalização no digital para o Canadá e América do Norte.
Envelhecimento ativo exige ação integrada
Mais do que um desafio social, o envelhecimento “é hoje uma responsabilidade coletiva, que exige visão estratégica, ação integrada e uma capacidade contínua de inovar”, defendeu, esta segunda-feira, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Proteção Civil e MEO assinam protocolo para reforçar Comunicações de Emergência
O sistema é uma alternativa à rede SIRESP e liga estrategicamente os atores do Sistema Regional de Emergência e Proteção Civil. “Esta parceria estratégica vai permitir que o Serviço Regional de Proteção Civil tenha a sua disposição uma maior capacidade para materializar Planos de Comunicações perante situações de acidente grave ou catástrofe.
Gestão estratégica do património regional
Secretário Regional das Finanças visita a PATRIRAM e enaltece o esforço coletivo na valorização e dinamização do património da Madeira.
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"
O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Parque Temático assinala 21.º aniversário
Na sua intervenção, o Secretário Regional destacou a importância estratégica do Parque Temático da Madeira, sublinhando que “este projeto nasceu da vontade do Governo Regional de criar um espaço que promovesse e preservasse a identidade madeirense. E hoje, ao olharmos para o caminho percorrido ao longo destes 21 anos, podemos afirmar com confiança que esse objetivo tem sido amplamente cumprido.”
Convivialidade Escolar promove ações de sensibilização sobre vínculos seguros nas escolas da RAM
Este projeto insere-se numa abordagem estratégica de promoção de um clima escolar positivo, com o objetivo de criar ambientes educativos mais seguros, colaborativos e emocionalmente reguladores.
Albuquerque enaltece resultados extremamente positivos em Câmara de Lobos
Presidente do Governo assinalou no Dia do Concelho o investimento público e privado em Câmara de Lobos, assegurando camas hoteleiras, acessibilidades estratégicas e infraestruturas para a formação integral das novas gerações
Madeira reforça presença estratégica na Expo Osaka 2025 e prossegue ação em Tóquio para atrair investimento internacional
Madeira promove-se no Japão.
Uma Visão Estratégica para o Desporto na Europa: Reforçar o Modelo Europeu de Desporto
Período de consulta: 15.09.25 - 8.12.25
Pedro Rodrigues destaca papel estratégico da EEM
Durante a visita, Pedro Rodrigues sublinhou a importância estratégica da EEM na prestação de um serviço público essencial, destacando a competência técnica das equipas e o investimento contínuo em infraestruturas modernas, resilientes e sustentáveis.
Plano de Atividades da DRAE - 2025
No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Infografias de apoio à ERSD 2024–2030: Ferramentas Estratégicas para a Segurança do Doente
No contexto da implementação da Estratégia Regional para a Segurança do Doente (ERSD) 2024–2030, a Direção Regional da Saúde disponibiliza um conjunto de infografias oficiais que visam promover a compreensão alargada da Estratégia, mobilizar todos os intervenientes na segurança do doente e apoiar a implementação eficaz dos seus princípios, eixos estratégicos, objetivos e ações prioritárias, junto das unidades de saúde e dos profissionais do Sistema de Saúde da RAM.
Nuno Maciel reforça importância estratégica dos Estados Unidos para o Vinho Madeira
Vinho Madeira voltou a estar em destaque na Festa do Santíssimo Sacramento de New Bedford.
Parcerias estratégicas para matérias-primas: abordagens inovadoras para a produção sustentável de matérias-primas críticas (IA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Secretário Regional da Economia destaca “pujança das empresas tecnológicas da Madeira”
O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, sublinhou, hoje, em Lisboa, a importância estratégica da presença de cinco empresas madeirenses no Portugal Smart Cities Summit 2025, o principal evento nacional dedicado à inovação urbana e à construção de cidades inteligentes e sustentáveis, a decorrer de 3 a 5 de junho, na FIL – Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações.
‘Construção de pontes’ deve assentar em pilares fundamentais
’Construir pontes’ não pode ser apenas uma metáfora elegante. Deve ser, sobretudo, uma orientação estratégica, social e ética”, defendeu esta quinta-feira a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
1 Localização Estratégica
Invest Madeira - Secretaria Regional de Economia
Secretária de Saúde e Proteção Civil realiza visita ao SESARAM
A recém-empossada secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, iniciou a sua gestão com uma visita estratégica ao Serviço de Saúde da RAM (SESARAM, EPERAM) na manhã desta quarta-feira, dia 16 de abril de 2025.
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