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Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico à Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) do "Sistema de teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras"“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIsIndicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
RECAPE "ETAR DO FUNCHAL – 2ª Fase"Consulta Pública do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) "ETAR DO FUNCHAL – 2ª Fase".
Dia da Água abordou tema do desperdícioDROTA sensibilizou para a execução das medidas previstas no Plano de Gestão dos Recursos Hídricos.
Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do "Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"Consulta Pública decorre até 13 de março.
RECAPE "Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal"Consulta Pública do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) "Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal".
PGRCIC 2022Relatório de execução do PGRCIC 2022
Normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem da RAM Versão 1.2Definição do modelo de dados da Cartografia Topográfica Vetorial e de Imagem. Descrição dos objetos, respetivos atributos e relações do modelo vetorial e das características do modelo digital do terreno e dos ortofotos. Este documento destina-se aos produtores e utilizadores de informação geográfica com o objetivo de suportar a execução e utilização de Cartografia Topográfica vetorial e de imagem da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional limpa e refloresta área circundante ao Hospital dos MarmeleirosFoi efetuada a execução de trabalhos de redução da carga de combustíveis através do controlo de espécies invasoras na área circundante ao Centro de Saúde do Monte e Hospital dos Marmeleiros.
GR adquiriu hoje mais terreno para a Faixa corta-fogoDesta forma, o Governo Regional prossegue a execução da sua política de prevenção contra os incêndios florestais, não apenas salvaguardando o nosso património natural e ambiental mas, sobretudo, enquanto medida de proteção das populações e dos seus bens.
Madeira discute ‘Custódia do Território e Ecoturismo na Macaronésia’ Até esta quinta-feira representantes de La Palma, Açores, e da Região, vão fazer um balanço do nível de execução do projeto e a estratégia para 2018 e 2019.
Governo limpa 7,5hetctares de floresta ardida na ChoupanaA intervenção abrangerá uma área total de 75 000 m2 (7,5ha) e fruto do seu grau de dificuldade exige a utilização de equipamentos específicos e implica uma maior morosidade na execução dos trabalhos. Já foram cortados 30 000 m2, estando em curso o corte de 10 000 m2.
Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE) do Projeto de Execução “Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal”do Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE) do Projeto de Execução “Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal”
Obras de reabilitação e de melhoria energética na Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade Empreitada de 2,9 milhões de euros tem um prazo de execução de 300 dias.
Pedro Rodrigues destaca aposta nas renováveis durante visita às obras dos parques eólicosA visita teve como objetivo acompanhar a evolução da “Empreitada de Construção dos Parques Eólicos do Loiral III e do Paul”, adjudicada, após concurso público, pelo valor global de 19.652.950,00 € e com um prazo de execução de 435 dias. Os trabalhos tiveram início em agosto de 2025.
Boletim de Execução Orçamental 6/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Pedro Rodrigues destaca qualidade da execução e rigor orçamental na segunda fase do HCUM.O governante manifestou, em declarações aos jornalistas, satisfação pelo trabalho desenvolvido até à data, sublinhando que as duas primeiras fases da empreitada foram concluídas sem qualquer desvio orçamental face ao valor contratado.
Relatório Anual de Atividades DRE 2025O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Câmaras condicionadas na sua execução por lóbis e por legislação “estúpida”Miguel Albuquerque diz que, hoje as Câmaras estão severamente condicionadas na sua capacidade de decidir e de executar por um polvo, «que é o conjunto de interesses agregados à dependência do Estado, um conjunto de interesses sectoriais e cooperativos que beneficiam de um conjunto de regulamentos, muitos deles da União Europeia, que fazem com que a decisão autárquica esteja praticamente congelada».
EDITAL n.º 26/2026No âmbito da execução dos trabalhos da empreitada de “Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas ER103 Cabouco”, torna-se necessário proceder ao encerramento total do trânsito num troço da E.R. 103 – Funchal/Faial.
Circular n.º 1/ORÇ/2026 (Definitiva)Instruções gerais aplicáveis à execução orçamental de 2026
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Boletim de Execução Orçamental 5/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Relatório 2025Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução PPR 2025 - DRABL
“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
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