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O que é uma contraordenação ambiental?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinçãoSusana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Voto de PesarFaleceu Francisco Tavares, antigo piloto e Diretor da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
Voto de PesarFaleceu João Martins Anjo, dirigente da Associação de Motociclismo da Madeira.
Voto de PesarMarco Sousa era praticante de ciclismo no Primeiro de Maio.
Voto de PesarFaleceu Carlos Mané.
Voto de PesarFaleceu o Comendador Jorge Sá, distinto empresário e antigo dirigente desportivo.
Voto de PesarFaleceu Gilberto Garrido distinto dirigente desportivo.
Voto de PesarFaleceu Carlos Nóbrega antigo presidente do CD Bartolomeu Perestrelo.
Voto de Pesar – Rafael GomesRafael Gomes, foi o primeiro Presidente da Associação de Ténis de Mesa, e eclético praticante em várias modalidades desportivas.
Voto de Pesar - Professor Doutor Manuel SérgioProfessor Doutor Manuel Sérgio, foi considerado o "pai" da Motricidade Humana em Portugal.
Consumidores IdososDireção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Voto de Pesar - Zita CardosoZita Cardoso foi Presidente da Comissão Administrativa da Associação Desportiva de Machico.
Voto de Pesar - José António RodriguesJosé António Rodrigues foi juiz da Associação de Atletisomo.
Voto de PesarFaleceu José Gregório antigo presidente do CF Carvalheiro.
Voto de PesarMaria Isabel Santa Clara Pereira de Sousa Ramos foi dirigente no Madeira Andebol SAD.
Projeto promove corrida/caminhada em MachicoO Projeto Work It-Up, tem como objetivo aumentar o nível de atividade física dos profissionais de saúde e melhorar a sua saúde física e mental, prevenindo o surgimento de patologias associadas à atividade laboral.
Voto de PesarJosé Arlindo Viveiros era atleta do Machim Sport Clube na modalidade de bilhar.
Voto de PesarFaleceu Ivo Sinfrónio Martins.
Voto de PesarFaleceu Daniel Guimarães antigo guarda-redes do CD Nacional.
Voto de PesarFaleceu Agostinho Rodrigues, sócio n.º 1 e antigo Presidente do Sporting Clube da Madeira.
Voto de PesarFaleceu José Marques, ex-dirigente e atleta do Clube Desportivo Primeiro de Maio.
Voto de PesarFaleceu José Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal.
Voto de PesarFaleceu Manuel Spínola, agente desportivo do Clube Futebol Caniçal.
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