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Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Projetos de Portarias sobre extração de inertesProjeto de Portaria que procede à definição das regras de gestão das operações de carga e descarga de inertes marítimos na Região Autónoma da Madeira. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para a extração de inertes no leito das águas do mar da RAM. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para extração de inertes no leito das águas do mar da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular n.º 1/2026Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
Ofício Circular n.º 30/2025Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Relatório do Plano Regional de Vacinação - Avaliação 2024Relatório do PRV - Avaliação em 31/12/2024
Total de inoculações por tipo de vacina do PRV e Extra PRV - 2024Total de inoculações por tipo de vacina do Programa Regional de Vacinação e Extra Programa, administradas na RAM em 2024
Podcast Aula Extra | 7.º EpisódioPerturbações do Neurodesenvolvimento, o que realmente sabemos?
Podcast Aula Extra | 6.º EpisódioRedes Sociais: aliadas ou inimigas da adolescência?
Podcast Aula Extra | 5.º Episódio“Cidadania e Multiculturalismo: Construindo uma Escola para Todos”
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Podcast Aula Extra | 4.º Episódio"A IA na sala de aula: desafio ou oportunidade?"
Podcast Aula Extra | Episódio 3Saúde Mental na Escola: um bem-estar que transforma.
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
«RECREIO VIVO – Como criar espaços de jogo e brincadeira livre na Escola»Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 100; 100 EE; 110;110 E.E; 140; 150;160; Psicólogos; Psicomotricistas; Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas.
Total de inoculações por tipo de vacina do PRV e Extra PRV - 2023Total de inoculações por tipo de vacina do Programa Regional de Vacinação e Extra Programa, administradas na RAM em 2023
Relatório do Plano Regional de Vacinação - Avaliação 2023Relatório do PRV - Avaliação em 31/12/2023
Podcast Aula Extra | 1.º EpisódioO primeiro episódio é dedicado à "Integração da Tecnologia na Educação: Uma visão estratégica".
Total de inoculações por tipo de vacina do PRV e Extra PRV - 2022Total de inoculações por tipo de vacina do Programa Regional de Vacinação e Extra Programa, administradas na RAM em 2022
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
A importância do brincar e do jogo na EscolaCurso de Formação destinado a Professores dos 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
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Conclusões da Reunião extraordinária do CE - 17-21.07.20Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu na reunião extraordinária que decorreu entre 17 e 21 de julho de 2020
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em lay-offMedidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019
Atividades Artísticas Extraescolares Ano letivo 2018-2019
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Quem somosAtividades Artísticas Extraescolares
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