Entrar
Pesquisar
SRTAC
SRTAC
DRAM
DRAM
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SRTAC
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRAM
Direção Regional do Ambiente e MAR
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Areas
Áreas
Avaliação e Gestão Ambiental
Avaliação e Gestão Ambiental
Resíduos e Economia Circular
Resíduos e Economia Circular
Recursos Hídricos
Recursos Hídricos
Litoral
Litoral
Ação Climática
Ação Climática
Inspeção Ambiental
Inspeção Ambiental
Legislação
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Justificação de Faltas
Formandos do CFPM
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
imp.12.25.justificacao_faltas_formando_r2
justificação de faltas (doc. interno)
Resolução 550/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 787/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 200/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular N.º 007 de 09 de janeiro de 2023
Atividades Externas do Desporto Escolar/Faltas de Comparência
Resolução 1322/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 665/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 206/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 74/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Resolução 1319/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 693/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Justificação de Faltas PMA
Efeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Resolução 182/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 90/2021
Dispensa de comparência ao serviço
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Resolução 1143/2020
Dispensa de comparência ao serviço
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
plástico
sacos
sessão
águas
águas balneares
balneares
balnear
época
época balnear
pgrh
operadores
Moniz
Porto
Porto Moniz
Software
Ambiental
Fundo
resíduos
Gestão
Gestão de Resíduos
com
RAM
DROTA
Porto Santo
Santo
das
União
concurso
FEDER
Atividades
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais