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MITIMAC - Sensibilização: Proteger as Águas da Região
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2020
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Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2020
Neste relatório são apresentadas as concentrações dos poluentes atmosféricos.
Despacho N.º 1/DRAAC/2021
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
ADIADA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
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MARQUE NA AGENDA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
CNAI 2020 – INSULARIDADE, ULTRAPERIFERIA OCEANOS| 5-7 novembro 2020 | FUNCHAL
Ortofotocartografia da RAM acessível ao público nas plataformas da SRAAC
Com a conclusão do projeto “Aquisição de Ortofotocartografia Digital à escala 1:2000 para o arquipélago da Madeira” da responsabilidade da Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas, a Região Autónoma da Madeira passou a dispor de uma nova cobertura cartográfica com abrangência territorial que inclui as ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
MAR2020 - Projeto DEEP-ML
A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente apresenta o projeto “DEEP-ML - Promoção do conhecimento sobre as quantidades, distribuição espacial e composição do lixo-marinho na costa Sul da Ilha da Madeira, do litoral às grandes profundidades”, cofinanciado a 75% pelo Programa Mar2020.
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DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
V Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola
Inserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Ofício Circular N.º 030 de 4 de fevereiro de 2026
Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola 2026
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Programa aCORDE 2026 - Festival Internacional do Cordofone Tradicional
Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística.
Ofício Circular N.º 017 de 21 de janeiro de 2026
Convite de participação - aCORDE 2026 Estabelecimentos de Educação e Ensino em Vídeo
Ofício Circular N.º 016 de 21 de janeiro de 2026
Convite de participação - aCORDE 2026 - Estabelecimentos de Educação e Ensíno no Centro de Estudos de História do Atlântico
Ofício Circular N.º 012 de 19 de janeiro de 2026
Festival lnfantil Vozes da Nossa Escola 2026
Madeira Orienteering Festival
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou mesa de apresentação do evento internacional que decorrerá de 9 a 11 de janeiro.
Ofício Circular N.º 001 de 5 de janeiro de 2026
aCORDE 2026 - Festival lnternacional de Cordofones Tradicionais
Concurso de Cordofones Tradicionais – aCORDE 2026
Concurso de Cordofones Tradicionais iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
IX Festival Regional de Coros Escolares
Entre os dias 9 e 12 de dezembro, a Placa Central da Avenida Arriaga enche-se de vozes e magia natalícia.
Ofício Circular N.º 170 de 12 de novembro de 2025
IX Festival Regional de Coros Escolares 2025
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
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Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Gabriela Fernandes, Diretora Técnica do STEE integrou painel de jurados do II Festival Equestre da Quinta da Caldeira
A Quinta da Caldeira recebeu, no passado dia 12 de Outubro, o II Festival Equestre, um evento que nasceu da vontade de fazer mais entre a Quinta da Caldeira - Centro de Apoio à Equitação Terapêutica e o CRESCER – Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil.
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