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Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
14 de outubro
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025 decorre de 22 a 30 de novembro
“LIGA O VALOR, DESLIGA O RESÍDUO!”
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Relatório +Ambiente - Ambiente e Ação Climática em números - 2025
DRAM publica a edição 2025 do relatório +Ambiente
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Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares
29 de setembro
Conferências do Ambiente e Ação Climática 2022
7 de junho das 15h00 às 17h30
Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico
Auditório Edifício Campo da Barca
Susana Prada louva decisão de Machico
Município mantém-se na ARM e beneficia de pacote de 12 milhões para obras nas redes de água.
Madeira assina Memorando de Entendimento para redução das emissões de dióxido de carbono
Memorando é declaração de intenção para reduzir em 80-95% as emissões de CO2
Madeira promoveu Economia do Mar em feira internacional
A Madeira esteve presente no “Blue Business Forum” (BBF), em Lisboa, um evento internacional no domínio da Economia do Mar, organizado pela Fundação AIP (Associação Industrial Portuguesa).
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
V Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola
Inserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Subvenções públicas atribuídas em 2025
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Oferta de emprego (Encerrada)
600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Jubileu 2025 - Peregrinos de Esperança
Paula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Torneio Internacional FIP Bronze Madeira
Juan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 030 de 4 de fevereiro de 2026
Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola 2026
Torneio Internacional FIP Bronze Madeira
Diretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Move-te por Valores
Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).
Oferta de emprego (Encerrada)
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026
Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
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