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Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”
O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Relatório da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2019
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2019
Apresentação e análise das concentrações dos poluentes atmosféricos da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região
Concurso Criativo: Ecopontos com Atitude
Inscrições até 16 de outubro de 2020
CIRCUITO DE PORTUGAL 2019 chega à Madeira
Iniciativa única de sensibilização de detentores, pela 1.ª vez na Madeira
Relatório de Atividades 2019
DROTA
Plano de Atividades 2019
DROTA
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2019
DROTA
Governo já definiu calendário de caça para 2019-2020
Nas zonas assinaladas como áreas de proteção, nomeadamente, do Fanal, Fonte do Bispo, Pico da Urze, Cova Grande, Montado do Pereiro, Montado do Cidrão, Herdade do Chão da Lagoa, Parque Ecológico do Funchal, Campo de Educação Ambiental do Cabeço da Lenha, Montado dos Piquetes e Casa do Sardinha (Caniçal), é proibido o exercício da caça
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
V Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola
Inserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Ofício Circular N.º 030 de 4 de fevereiro de 2026
Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola 2026
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Programa aCORDE 2026 - Festival Internacional do Cordofone Tradicional
Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística.
Ofício Circular N.º 017 de 21 de janeiro de 2026
Convite de participação - aCORDE 2026 Estabelecimentos de Educação e Ensino em Vídeo
Ofício Circular N.º 016 de 21 de janeiro de 2026
Convite de participação - aCORDE 2026 - Estabelecimentos de Educação e Ensíno no Centro de Estudos de História do Atlântico
Ofício Circular N.º 012 de 19 de janeiro de 2026
Festival lnfantil Vozes da Nossa Escola 2026
Madeira Orienteering Festival
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou mesa de apresentação do evento internacional que decorrerá de 9 a 11 de janeiro.
Ofício Circular N.º 001 de 5 de janeiro de 2026
aCORDE 2026 - Festival lnternacional de Cordofones Tradicionais
Concurso de Cordofones Tradicionais – aCORDE 2026
Concurso de Cordofones Tradicionais iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
IX Festival Regional de Coros Escolares
Entre os dias 9 e 12 de dezembro, a Placa Central da Avenida Arriaga enche-se de vozes e magia natalícia.
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Ofício Circular N.º 171 de 12 de novembro de 2025
Concurso "CriaPOESIA - Encontro Juvenil do Atlântico"
Ofício Circular N.º 170 de 12 de novembro de 2025
IX Festival Regional de Coros Escolares 2025
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