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MITIMAC - Sensibilização: Proteger as Águas da RegiãoDia Mundial da Água
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Plano de Atividades 2020DRAAC
Relatório de Atividades 2020DRAAC
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2020DRAAC
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2020Neste relatório são apresentadas as concentrações dos poluentes atmosféricos.
Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
ADIADA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)A sua realização está prevista para o primeiro semestre de 2021
MARQUE NA AGENDA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)CNAI 2020 – INSULARIDADE, ULTRAPERIFERIA OCEANOS| 5-7 novembro 2020 | FUNCHAL
Ortofotocartografia da RAM acessível ao público nas plataformas da SRAAC Com a conclusão do projeto “Aquisição de Ortofotocartografia Digital à escala 1:2000 para o arquipélago da Madeira” da responsabilidade da Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas, a Região Autónoma da Madeira passou a dispor de uma nova cobertura cartográfica com abrangência territorial que inclui as ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
MAR2020 - Projeto DEEP-MLA Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente apresenta o projeto “DEEP-ML - Promoção do conhecimento sobre as quantidades, distribuição espacial e composição do lixo-marinho na costa Sul da Ilha da Madeira, do litoral às grandes profundidades”, cofinanciado a 75% pelo Programa Mar2020.
Declaração Ambiental - Programa Operacional da RAM 2014-2020Declaração Ambiental - Programa Operacional da RAM 2014-2020
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
CCPCódigo dos Contratos Públicos
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
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