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Médias Instalações de Combustão
Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023
A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
Fiscalização de intervenções nas praias
Acompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Consulta Pública
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2023 na Região Autónoma da Madeira
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Programa Praia Acessível
A DRAAC participa, a nível regional, na validação das candidaturas e na verificação do cumprimento dos requisitos de atribuição do galardão.
Sessão: Preparação da Época Balnear 2019
24 de maio| 10h00 | Auditório do Edifício do Campo da Barca
Madeira em destaque no Programa Green Key- Edição 2018
A Região da Madeira conta este ano com 48 estabelecimentos galardoados, mais de um terço da totalidade.
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todos
A época balnear 2018, na RAM, teve início a 1 de junho e termina a 30 de setembro do referido ano.
Preparação da Época Balnear 2016
Identificação e Qualidade das águas balneares.
Calendário Venatório 23/24
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria para época venatória
Projeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2021/2022 na RAM - Publicação de Aviso
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todos
A DROTA tem a competência de monitorizar a qualidade das águas balneares e fornecer à população informação necessária à sua proteção, tendo igualmente de gerir todo o processo da aplicação da legislação em vigor
950 praticantes abriram época da caça na Região
Consumou-se este domingo a abertura dos períodos venatórios, na Ilha da Madeira, para as espécies cinegéticas perdiz vermelha, codorniz, pombo da rocha, galinhola, narceja e para o coelho-bravo, em áreas florestais, terrenos incultos e terrenos agricultados. Na Ilha do Porto Santo realizou-se a abertura da caça às espécies cinegéticas pombo da rocha, perdiz vermelha e codorniz.
Época de caça na Madeira de 8 de outubro a 19 de novembro
Na Madeira decorrerá de 8 outubro a 19 de novembro. No Porto Santo de 8 a 22 de outubro.
Aviso inicio procedimento Portaria época venatória 2017.18
Aviso inicio procedimento Portaria época venatória 2017.18
Época balnear de 2017 em preparação
Susana Prada reuniu com entidades gestoras das 53 zonas balneares da Região para assegurar o caminho rumo à excelência
Governo fixa calendário venatório
Portaria já foi publicada
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Entrega de Certificados no STFP
Cerimónia de entrega de certificados a 28 formandos do STFP que receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação Profissional
O evento teve lugar no Serviço Técnico de Formação Profissional, no dia 29 de janeiro, pelas 10h30.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Associação Regional de Triatlo da Madeira
Diretor Regional marcou presença na iniciativa de premiação da modalidade de triatlo e pentatlo moderno.
Três dias de emoção, história e adrenalina nas estradas da Madeira
Rally Madeira Legend 2025 reforça paixão pelos ralis
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandos
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
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