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Newsletter Jurídica3.ª Edição
Regulamento Geral do RuídoDecreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de janeiro
Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduosDecreto-Lei n.º 102-D/2020
A DRAAC promoveu uma formação relativa à “Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição RCD – alterações introduzidas pelo novo Regime Geral de Gestão de Resíduos”Inscrições lotadas para a formação que decorreu nos dias 21 e 22 de outubro pelo que se pondera mais ações sobre esta temática no decorrer do ano de 2022
MarSP apresentado no European Maritime DayO EMD teve lugar no Centro de Congressos de Lisboa, nos dias 16 e 17 de maio, sendo coorganizado pela Comissão Europeia (DG MARE), Ministério do Mar (Direção Geral de Política do Mar) e Câmara Municipal de Lisboa, com a colaboração da Fórum Oceano.
Entidades com competência de fiscalização do Regulamento Geral de Ruído recebem formação15 e 16 de novembro, Auditório do Edifício do Campo da Barca
Madeira em destaque no ENiiG 2024 O Instituto Superior de Engenharia de Coimbra foi palco da edição anual do Encontro Nacional de Infraestruturas de Informação Geográfica (ENiiG), organizado pela Direção-Geral do Território (DGT).
Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentávelRecentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
Formulário de candidatura e de alegações concursos regime geralDescarregar ficheiros
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 123/2018, II Série, n.º 89, de 22 de junho, para ocupação do cargo de Coordenador Geral do Corpo da Polícia Florestal Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária Ordenação Final, Lista resultados Entrevista Profissional de Seleção e Lista resultados obtidos no método seleção Avaliação Curricular, Exercício das funções de coordenação, orientação de superintendência logística do Corpo da Policia Florestal.
35ª Assembleia Geral da Comissão das IlhasBruxelas
Madeira quer atrair investimento de Macau e Hong Kong em tecnologia, energia e saúdeA Madeira quer captar investimento de Macau e Hong Kong nas áreas da alta tecnologia, inteligência artificial, energias renováveis, economia azul e saúde, afirmou hoje o secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, após uma reunião com o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão.
Visita temática | Literatura e Património: Roteiro Literário na Quinta das CruzesDia 28 de maio | 16h00 às 17h00. Ponto de encontro: Miradouro das Cruzes/Largo das Cruzes. Destinatários: Público em geral e interessados em literatura, história e património cultural | Entrada Livre.
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAMPagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Alunos do profissional têm emprego mais depressa, mas com salários idênticos ao ensino geralEstudo da FFMS mostra que 72% dos diplomados do ensino profissional estão empregados um ano após o curso, contra 56% dos científico-humanísticos. Mas os salários são idênticos.
Madeira e Açores alinham políticas para as pescasEncontro de trabalho juntou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos,a Direção Regional das Pescas dos Açores e da Madeira e técnicos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Assembleia Geral da CI da CRPMFernanda Cardoso participou na Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da CRPM, a 29 de abril de 2026, em Cagliari, Sardenha
Assembleia Geral da CI da CRPM - 2026A Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da CRPM ocorreu a 29 de abril de 2026, em Cagliari (Sardenha)
Conferência “Música - Espaços, Documentos & Canções”Dia 29 de abril | 15h00. Museu Quinta das Cruzes. Por Vítor Sardinha. Destinatários: público em geral. "A música não se faz só no palco. Tem também uma função, um propósito e é por isso, que se adequa ou não, ao espaço onde é apresentada. Durante décadas a Madeira apresentou nos hotéis, casinos, cabarés, entre outros, a música que melhor se adaptava ao público-alvo.
AP-Madeira com execução de 100%Conselho Consultivo e Assembleia Geral da AP-Madeira dão unanimidade ao Relatório e Contas de 2025
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 1 - Geral - Finalmupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 2 - Geral - Finalmupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3 - Geral - Finalmupi
Conselho Nacional de Educação-Ensino da música no ensino geral de crianças dos três aos doze anos de idade, no ensino artístico especializado e no ensino profissional Relatório Técnico-versão preliminar
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 1 - GeralMupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 4 - Geral - Finalmupi
Despacho n.º 168/2026Designa o licenciado em Medicina, José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente Graduado da carreira especial médica com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, na qualidade de Coordenador Geral do Agrupamento de Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, designado por Coordenador Geral do ACES, em comissão de serviço, por um período de três anos
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 5 - Geral - Finalmupi
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 202520 e 21 de novembro de 2025 - Barcelona (Espanha)
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