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Subsídios e outros apoiosSubsídios e outros apoios
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente operacional (motorista de pesados e tratores), no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202011/00443 e OE202011/00442
Corpo de Polícia Florestal vai ter subsídio de turnoO Corpo de Polícia Florestal é composto por 78 elementos e a sua atividade é desenvolvida em duas vertentes distintas, uma enquanto auxiliares dos técnicos do Instituto da Floresta e Conservação da Natureza (IFCN), através do acompanhamento de atividades técnico-científicas no campo, como sejam a recolha de informação, a identificação de incidências anómalas, o apoio à investigação e a intervenção em ações de carácter técnico, outra, enquanto órgão de polícia criminal através de uma ação de poli
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Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Ofício Circular N.º 116 de 11 de setembro de 202419.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática - Divulgação
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
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Final da 18.ª edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de MatemáticaEsta iniciativa decorre, no dia 7 de junho, em Santana.
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Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Ofício Circular N.º 157 de 06 de outubro de 202318.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática - Divulgação
Ofício Circular n.º 31/2023Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
Ofício Circular n.º 22/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
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Portaria 107-A/2023Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
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