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Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Artigo 18º- Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia Marinha
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústria
A participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Iniciativa “Prato Consciente”
Assinala o Dia Nacional da Sustentabilidade (25 de setembro) e o Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar (29 de setembro)
Edital - TUPEM PT2025ITPM001205201
Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)
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Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no Solo
Fossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Exposição “Em Deriva”
Reportagem sobre a exposição “Em Deriva” no programa “Casa das Artes” da RTP Madeira
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Projeto CleanAtlantic
Exposição sobre lixo-marinho “Em Deriva” até final de Março na UMa
Reunião Regional do Programa Bandeira Azul
Avaliar a época passada e perspetivar as candidaturas para 2024
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Publicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
Projeto CleanAtlantic
Exposição sobre lixo-marinho intitulada “Em Deriva” ao abrigo do projeto CleanAtlantic
A DRAAC participou na reunião do grupo IMPEL “Improving Air Quality”, em Bucareste
Este evento visava avaliar o nível de implementação das Diretiva Europeias referentes à Poluição Atmosférica.
Registo de Emissões e Transferências de Poluentes
Submissão relativa a 2023
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Questionários sobre o uso de dados marinhos públicos nacionais
Iniciativa da OCDE em parceria com a DGPM, a FCT e o GOOS
Diretiva Quadro Água
Diretiva n.º 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro
A Inspeção Ambiental realizou 141 ações inspetivas ao sector da hotelaria e estabelecimentos de restauração
Ações de Sensibilização para a correta gestão do resíduo “óleos alimentares usados” (OAU)
Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-2027
3.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
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“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
Impugnação Contenciosa através de Ação Administrativa de Impugnação de Ato Administrativo do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto
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Newsletter Jurídica
5.ª Edição
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Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas
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Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativos
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“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
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