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Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta PúblicaPlano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
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Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias PerigosasAtualização out2022
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosasEstabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015
“Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Dia 30 de AgostoVisita às Selvagens com Sua Excelência O Presidente da República
Dia 29 de AgostoVisita às Desertas com Sua Excelência O Presidente da República
Madeira assina Memorando de Entendimento para redução das emissões de dióxido de carbonoMemorando é declaração de intenção para reduzir em 80-95% as emissões de CO2
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 4Educação, Ciência e Tecnologia
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Linha Reindustrializar com dotação de 41,4 milhões de euros e candidaturas até 30 de Janeiro de 2026Linha Reindustrializar com dotação de 41,4 milhões de euros e candidaturas até 30 de Janeiro de 2026
IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAMIDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Economia da Madeira com novos apoios de 51 milhões de eurosO alargamento do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) à Região Autónoma da Madeira no âmbito do PRR, vai permitir às empresas madeirenses terem acesso a novas linhas de apoio no âmbito do PRR.
Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaInformação.
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
4ª Taça da Madeira de Enduro e Mini Enduro – 2025Apresentação da competição contou com a presença de David Gomes e Manuel Filipe.
| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Produção de Vídeos para um Ensino CriativoOficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para os docentes inscritos nos projetos do Programa EDUCAmedia 2025/26.
Aprovados 4 projetos no âmbito da Internacionalização 2030, no valor de 667 mil eurosSob proposta do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE), tutelado pela Secretaria Regional da Economia, foram aprovados 4 projetos no âmbito do aviso “Internacionalizar 2030”, que representam um investimento total de 667 mil euros com um apoio de 227 mil euros.
Sara Estudante Relvas continua no Instituto para a QualificaçãoFunchal Notícias - 12-07-2025
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
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IDE disponibiliza recorde de 200 milhões de euros para impulsionar empresas da RegiãoO Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) reafirma o seu papel central no crescimento económico da Região Autónoma da Madeira e no apoio às empresas locais.
Ofício Circular n.º 12/2025Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
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