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PGRH-Madeira: 2022 -2027PGRH-Madeira
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
Newsletter Jurídica3.ª Edição
MITIMAC - Massas de Água Subterrâneas na RH10Estudo sobre a Delimitação das Massas de Água Subterrâneas na Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraLei n.º 13/1991 de 5 de junho
Discussão pública das QSIGADia 6 de junho, pelas 14h00, no auditório da SRA
Atividades Desportivas, Culturais e LúdicasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Madeira é referência portuguesa em matéria de conservação da naturezaA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, no decorrer da abertura do VI Congresso “O Desporto e o Mar”, falou da estratégia da Região para valorizar os recursos e promover as oportunidades do seu património marinho.
Madeira tem novo plano para gestão da águaAs medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da MadeiraConsulta Pública
Plano de Gestão de Região Hidrográfica - PGRH - Questões Significativas da Gestão da Água - QSiGAPlano de Gestão de Região Hidrográfica
Criação do Instituto de Florestas e Conservação da NaturezaDebate na Assembleia Legislativa Regional
Susana Prada defende criação de Instituto de Florestas e Conservação da NaturezaGoverno pretende melhorar o modelo de gestão do sector
Governo aprova criação do Instituto das Florestas e Conservação da NaturezaSão objetivos: racionalizar meios, simplificar procedimentos, reduzir custos e eliminar a dispersão e duplicação de estruturas.
Governo quer criar Instituto das Florestas e Conservação da NaturezaO Governo Regional defende a criação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza da Madeira, estrutura aglutinadora de gestão integrada da Paisagem, Floresta e Espaços Naturais da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
Ginástica Aeróbica Competição Regional.
Duatlo do FunchalEvento Regional.
Congratulação - Clara Teixeira (ACD Jardim da Serra)Madeirense conquista dois títulos nacionais.
Congratulação - Miguel Nóbrega (GD Estreito)Atleta do GD Estreito conquista título nacionai.
Congratulação - Décio Andrade (SL Benfica) Madeirense é campeão nacional absoluto
Congratulação - Rafael Silva (SC Santacruzense) Jovem do Santacruzense conquista título nacional.
Congratulação - Ana Godoy (CDR dos Prazeres) Madeirense sagra-se campeã nacional.
Congratulação - Yuri Nascimento (CDR dos Prazeres) Atleta dos CDR dos Prazeres ganha título nacional.
Congratulação - Tânia Perregil (CDR dos Prazeres) Madeirense conquista título na patinagem de velocidade indoor.
Congratulação -  Rúben Paulo (CDR dos Prazeres) Atleta ganha título na patinagem de velocidade indoor.
Congratulação - Leonor Baeta (CDR dos Prazeres)  Jovem do CDR dos Prazeres é campeã nacional.
Agenda Desporto - 27 fevereiro a 1 de março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Congratulação - Marcos VasconcelosTécnico madeirense conquista duas medalhas de bronze ao serviço da seleção do Brasil em Badminton.
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