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PGRH-Madeira: 2022 -2027PGRH-Madeira
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
Newsletter Jurídica3.ª Edição
MITIMAC - Massas de Água Subterrâneas na RH10Estudo sobre a Delimitação das Massas de Água Subterrâneas na Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraLei n.º 13/1991 de 5 de junho
Discussão pública das QSIGADia 6 de junho, pelas 14h00, no auditório da SRA
Atividades Desportivas, Culturais e LúdicasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Madeira é referência portuguesa em matéria de conservação da naturezaA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, no decorrer da abertura do VI Congresso “O Desporto e o Mar”, falou da estratégia da Região para valorizar os recursos e promover as oportunidades do seu património marinho.
Madeira tem novo plano para gestão da águaAs medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da MadeiraConsulta Pública
Plano de Gestão de Região Hidrográfica - PGRH - Questões Significativas da Gestão da Água - QSiGAPlano de Gestão de Região Hidrográfica
Criação do Instituto de Florestas e Conservação da NaturezaDebate na Assembleia Legislativa Regional
Susana Prada defende criação de Instituto de Florestas e Conservação da NaturezaGoverno pretende melhorar o modelo de gestão do sector
Governo aprova criação do Instituto das Florestas e Conservação da NaturezaSão objetivos: racionalizar meios, simplificar procedimentos, reduzir custos e eliminar a dispersão e duplicação de estruturas.
Governo quer criar Instituto das Florestas e Conservação da NaturezaO Governo Regional defende a criação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza da Madeira, estrutura aglutinadora de gestão integrada da Paisagem, Floresta e Espaços Naturais da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
Congratulação - Francisco Gouveia (CD “Os Especiais”) publicado 2 de junho 2026Madeirense conquista título nacional na modalidade de atletismo Síndrome Down.
Congratulação - Nuno Pereira (Sporting CP) Atleta madeirense conquista Taça dos Campeões por equipas no atletismo.
Congratulação - Rosalina Santos (Sporting CP) Rosalina conquista medalha de prata por equipas na Taça dos Campeões em atletismo.
Congratulação - Congratulação – Joana Semedo (SL Benfica) Madeirense conquista título nacional pelo Benfica em andebol.
Congratulação – Sofia Ferreira (SL Benfica) Madeirense é campeão nacional no andebol pelo Benfica.
Congratulação - Clube Naval do Funchal Clube Naval conquista título por equipas na canoagem de mar.
Congratulação – Amândio Correia (ADRAP) Madeirense ganha ao serviço da Seleção Nacional várias medalhas no campeonato da Europa de estrada.
Congratulação – João Rodrigues (CTMar) publicado 2 de junho 2026Madeirense sagra-se campeão da Europa em Vela.
Congratulação - Marcy Gonçalves (SL Benfica)Madeirense conquista título nacional no basquetebol pelo Benfica.
Congratulação - Maria João Correia (SL Benfica)Atleta madeirense conquista título nacional pelo Benfica
Congratulação – Filipa Jesus (GD Corticeiras) Atleta do GD Corticeiras conquista título nacional em aquatlo.
Congratulação – Leonor Ascenço (CTM Santa Teresinha) Jovem madeirense ganha título nacional em ténis de mesa.
Congratulação – Lourenço Sardinha (AD Galomar) publicado 2 junho 2026Atleta da AD Galomar conquista título nacional.
Congratulação - Joana Soares (ACD Jardim da Serra) Joana Soares é campeã nacional de corrida de montanha.
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