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3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)
1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
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Regularização de passivo ambiental
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção Radiológica
A DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Uma Agenda para o Planeta
“Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”
Recursos Educativos
Exposições/Jogos Educativos
Código de Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 13/1991 de 5 de junho
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”
O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Concurso Criativo: Ecopontos com Atitude
Inscrições até 16 de outubro de 2020
Percurso Recomendado Pico do Areeiro - Pico Ruivo eleito um dos 5 trilhos mais curtos e bonitos do mundo
Além de distinguir os mais curtos e belos do mundo, outra coisa que une todos estes caminhos, segundo o explorador, é o facto de estarem bem assinalados e de não serem muito perigosos, dada a boa preservação de cada um. São 30 os percursos que o Governo Regional recomenda à população da Madeira e do Porto Santo e aos seus visitantes. Entre troços de levadas, veredas e caminhos reais - 28 na Madeira e 2 no Porto Santo - estes percursos recomendados são infraestruturas sob gestão do Governo.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Percurso Recomendado Areeiro-Pico Ruivo vai fechar 5 dias
Serão realizados trabalhos de manutenção
Pré-requisitos ensino superior: ano letivo de 2026-2027
Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais
XXXIII Torneio Madeira Handball
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva marcou presença na cerimónia do torneio organizado pelas coletividades madeirenses.
Recreio Vivo | A importância de Brincar +
No âmbito do Recreio Vivo e do projeto B.A.S.A – Brincar, Aprender e Sentir ao Ar Livre, será realizada uma ação de sensibilização dirigida às famílias na EB1/PE da Ladeira.
"A saúde só cumpre plenamente a sua missão quando se transforma em compaixão”
Unidade de Cuidados Paliativos do SESARAM homenageada pela Diocese do Funchal
XXXIII Torneio Madeira Handball
Diretor de Serviços integrou mesa de honra da apresentação do evento de âmbito nacional.
Clube Desportivo de São Roque
47.º aniversário da coletividade contou com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by Shimano
Cerimónia de entrega de prémios da primeira fase da prova nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Agradecimento | Associação de Ciclismo da Madeira & Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Entidades desportivas atribuiram distinção à Direção Regional de Desporto.
Ofício Circular N.º 054 de 23 de março de 2026
Ano Letivo 2026/2027 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adulto (EFA); Cursos Artísticos Especializados (CAE); Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos Aprendizagem+ (CA+); Formações Modulares (FM); Português Língua de Acolhimento (PLA); Ensino Básico Recorrente; Ensino Secundário Recorrente
Curso de Técnico/a de Gestão e Administração
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Biosfera Roller Skate
Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas esteve presente na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Biosfera Roller Skate
Direção Regional de Desporto foi agraciada com distinção como forma de agradecimento pelo apoio prestado à prova.
Calheta Roller Skate
Cerimónia de entrega de prémios da 5.ª edição da prova contou com a presença de David Gomes.
Madeira Roller Marathon
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou leque de entidades presentes na cerimónia de entrega de prémios
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