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Reserva Natural Marinha Dom CarlosConsulta Pública
DRAM assegura formação técnica integrada no programa do 7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP.7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
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Formação e workshop – Treino para inspetores em práticas industriaisUtilização de fontes de radiações ionizantes em práticas industriais
Prestação de serviços de medição de radão por detetores passivos no ar interiorLista de entidades prestadoras de serviços na medição de radão por detetores passivos no ar interior de edifícios
DRAAC promove eventos de capacitação sobre Proteção RadiológicaA DRAAC promoveu eventos para capacitar entidades regionais em Proteção Radiológica e Emergências Radiológicas
A Região continua esforços para regularizar as práticas que utilizem radiações ionizantesA DRAAC promoveu uma sessão de esclarecimento dedicada ao licenciamento de equipamentos com radiações ionizantes
A DRAAC promoveu uma ação de sensibilização sobre o RadãoA primeira ação de sensibilização do projeto LeaRn4LIFE realizou-se na Madeira
A DRAAC foi a anfitriã da mais recente reunião do projeto “LeaRn4LIFE”A 3.ª reunião do projeto “LeaRn4LIFE” realizou-se na Madeira
Ação de Sensibilização sobre o Radão A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
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A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
2.ª reunião do projeto “LeaRn4LIFE"A DRAAC participou na 2.ª reunião do projeto “LeaRn4LIFE - Learning radon: professional qualification and social awareness as a strategy for reducing radon exposure”
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias PerigosasAtualização out2022
A Inspeção Ambiental realizou 141 ações inspetivas ao sector da hotelaria e estabelecimentos de restauraçãoAções de Sensibilização para a correta gestão do resíduo “óleos alimentares usados” (OAU)
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosasEstabelecimentos atualmente abrangidos na Região
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Regulamento Geral do RuídoDecreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de janeiro
Regime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 97/2008
Regime da Utilização dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de ResíduosDecreto-Lei n.º 152-D/2017
Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduosDecreto-Lei n.º 102-D/2020
Titularidade dos Recursos HídricosLei n.º 54/2005
Lei da ÁguaLei n.º 58/2005
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei da ÁguaDecreto Legislativo Regional n.º 33/2008/M
Regime de Licenciamento Único AmbientalDecreto-Lei n.º 75/2015
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